Manaus (AM0 — Como parte da programação da Semana do Consumidor, na tarde desta terça-feira (12/03), a bordo da Unidade Básica de Fiscalização Fluvial (UBFF), equipes técnicas do Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM) e do Procon-AM deram início ao cronograma de ações de orientação e fiscalização a municípios da Calha do rio Madeira, no interior do Estado. Ao longo de 30 dias, serão realizadas atividades de ensaios de produtos pré-medidos (itens da cesta básica embalados na ausência do consumidor); metrologia legal, avaliação da qualidade e conformidade.
O diretor-presidente do Ipem-AM, Renato Marinho, junto ao deputado estadual, Sinésio Campos (PT), ao titular da Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás (Semig), Roney Peixoto, e à diretora-técnica do Procon-AM, Sasha Suano, acompanhou os últimos preparativos para a viagem.
Segundo Renato Marinho, o cronograma de viagem para o interior faz parte do Plano de Trabalho pactuado com o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e o Governo do Estado para o exercício de 2024, cuja programação se estenderá a outras calhas do Amazonas até o final deste ano.
“Essa atividade está inserida no plano de trabalho anual do instituto, com a finalidade de promover assistência técnica ao comércio e também orientação aos consumidores e comerciantes sobre os direitos e deveres nas relações de consumo”, ressaltou.
De acordo com o cronograma, oito municípios da Calha do rio Madeira serão percorridos no período de 12 de março a 10 de abril. Os agentes do instituto irão fiscalizar produtos pré-medidos como alimentos que compõem a cesta básica e outros itens embalados sem a presença do consumidor. Na metrologia legal, serão realizadas verificações – periódicas – em postos de combustíveis (terrestres e fluviais/pontões), balanças, medidores de pressão, entre outros instrumentos de medir e pesar utilizados em relação comercial. Na avaliação da conformidade, as ações terão como foco os brinquedos. Já o Procon-AM irá fiscalizar o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor.
Em 30 dias, as equipes do Ipem-AM e do Procon-AM realizarão atividades nas cidades de Humaitá, Lábrea, Manicoré, Novo Aripuanã, Apuí, Borba, Nova Olinda do Norte e Urucurituba.
UBFF
A embarcação do Ipem-AM, obtida com recursos federais do Inmetro, conta com uma estrutura moderna e pronta para atender as demandas no interior do Estado. A unidade fluvial é equipada com laboratórios, onde são executadas verificações de metrologia legal, pré-medidos (produtos embalados na ausência do consumidor), qualidade e conformidade.
