Manaus (AM) – Às vésperas da data-limite para a desincompatibilização de cargos públicos, próximo dia 6 de abril, o ex-deputado federal José Ricardo (PT) foi exonerado do cargo que ocupava no Ministério do Desenvolvimento Agrário. A “dispensa” foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (1° de abril) e assinada pelo ministro Luiz Paulo Teixeira.
Desde maio de 2023, José Ricardo ocupava o cargo comissionado executivo de Coordenador-Geral do Escritório Estadual de Desenvolvimento Agrário do Amazonas, da Secretaria-Executiva. Com a saída, especula-se que o ex-deputado concorra às eleições para uma vaga como vereador na Câmara Municipal de Manaus (CMM), onde já cumpriu dois mandatos (2005-2008; 2009-2010).
De acordo com a Lei Complementar n° 64/1990, para disputar os cargos de prefeito ou vereador nas Eleições 2024, ocupantes de diversos cargos e funções – como servidores públicos, militares e dirigentes de empresas públicas – devem se afastar (de forma temporária ou definitiva) do posto que exercem para concorrer no pleito.
Os prazos para desincompatibilização variam de acordo com a função ocupada pela pessoa interessada e com a vaga para a qual ela deseja concorrer na eleição. As datas são calculadas considerando o dia do primeiro turno do pleito, que, neste ano, será em 6 de outubro. Logo, José Ricardo sé desincompatibilizou com seis meses, podendo, com isso, ser pré-candidato à vereador ou à Prefeitura de Manaus.
Nomeação
A nomeação de José Ricardo ao cargo federal foi publicada no Diário Oficial da União (DOM) em 26 de maio de 2023 e assinada pelo ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Paulo Teixeira.
José Ricardo tem 58 anos, é economista e político brasileiro filiado ao Partido dos Trabalhadores. Foi eleito vereador em 2004 e reeleito em 2008. Em 2010, venceu a eleição para deputado estadual; e em 2014, foi reeleito à Assembleia Legislativa do Amazonas.
Em 2018, o petista foi eleito deputado federal do Amazonas. Em 2022, não conseguiu se reeleger.
