Manaus (AM) – Preso na última terça-feira (9/1), após ser alvo de operação e se entregar à Polícia Federal, o prefeito de Borba, Simão Peixoto, teve a liberdade decretada na noite de sexta-feira (12/01), conforme decisão da desembargadora Solange Salgado da Silva, da 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).
Além da liberdade, a desembargadora também reconduziu Simão Peixoto ao comando da Prefeitura de Borba.
O prefeito é suspeito de manipular testemunhas em uma investigação que apura desvios de recursos públicos destinados à compra de merenda escolar em 2020, durante a pandemia do Covid-19.
Na última quarta-feira (10/1), a Justiça Federal havia mantido a prisão preventiva de Simão Peixoto. A defesa recorreu alegando que o prefeito não coagiu testemunhas.
Ainda não há informações sobre o cumprimento da decisão, mas a desembargadora pediu que fosse “imediata”.
Operação
Além da prisão preventiva, o mandado judicial, expedido na operação “Voz do poder” deflagrada na última terça-feira (9/1), também determinou o afastamento do prefeito de suas funções públicas por um período de seis meses. Houve mandados cumpridos em Borba e Manaus.
As investigações revelaram indícios de que os kits de merenda escolar fornecidos não continham ou possuíam uma quantidade muito reduzida de carne de boi, diferente do volume contratado.
Além disso, a PF diz também que se constatou a ausência de charque nos kits, indícios de falsificação nos recibos de entrega e possíveis pagamentos sem comprovação documental.
Para embasar o pedido de prisão da PF, os investigadores levantaram uma reunião por videoconferência do prefeito com servidores municipais intimados pela Polícia Federal para prestar esclarecimentos relacionados à investigação da merenda. Neste encontro, segundo a PF, Peixoto teria oferecido assistência jurídica e até frete de avião, custeados pela Prefeitura, para os servidores, o que poderia representar, segundo os investigadores, uma tentativa de influenciar indevidamente as testemunhas.
“Embora possa ser interpretada como um gesto de auxílio, esta ação cria um ambiente propício para que os servidores se sintam pressionados a adaptar seus depoimentos aos interesses do investigado, comprometendo potencialmente a integridade e a credibilidade das investigações em curso”, diz a PF em nota.
Preso ano passado
Em maio do ano passado, o prefeito já havia sido alvo de investigação e prisão. Ele foi o principal alvo do Ministério Público do estado em uma operação que apura prática dos crimes de associação criminosa, fraudes em licitação, lavagem de dinheiro e corrupção.
Simão e outros agentes públicos investigados foram afastados dos cargos por 90 dias. O esquema, segundo o Ministério Público, envolvia a simulação de licitações para beneficiar empresas ligadas ao prefeito. Ele se apresentou após ter o mandado de prisão expedido. Em julho, ele foi solto para responder em liberdade.
