Manaus (AM) – A Justiça Federal suspendeu, de forma imediata a licença para exploração de potássio em uma terra indígena, no município de Autazes, interior do Estado. Essa decisão, que atende a um pedido do Ministério Público Federal ( MPF), se baseia em uma série de irregularidades e de violações cometidas contra os indígenas como cooptações e ameaças.
Ainda de acordo com a decisão, a continuidade do processo de implantação do empreendimento minerário, pode provocar conflitos e mortes para o povo Mura.
Por isso, também foi determinada a retirada imediata do marco irregularmente afixado no território indígena, na comunidade Soares, e uma multa de R$ 500 mil por dia de descumprimento e por violações ao território e ao povo Mura.
A empresa de mineração também foi multada em R$ 1 milhão pelo descumprimento dos deveres assumidos durante as audiências de conciliação, em especial, por realizar pressão indevida sobre o povo Mura.
Vale reforçar que na petição encaminhada à Justiça, o MPF anexou várias provas como áudios e vídeos, comprovando as irregularidades e violações cometidas, pela empresa Potássio do Brasil, que faz a exploração no local.
