Coari (AM) – Com shows nacionais de Xand Avião, Joelma, Wanderley Andrade, Marília Tavares, Maria Marçal e Manu Bahtidão, orçados em mais de R$ 2 milhões, a festa de comemoração dos 92 anos de Coari está mantida, conforme decisão da juíza Priscila Pinheiro Pereira, da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).
A juíza indeferiu, nesta quinta-feira (25/7), o pedido de antecipação de tutela de urgência solicitado pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) para cancelar a festa, que inicia hoje e segue até 3 de agosto.
O MPAM havia ajuizado uma Ação Civil Pública com pedido de medida liminar para suspender a contratação dos shows, alegando que os gastos ultrapassavam R$ 2 milhões. No entanto, a magistrada entendeu que não foram atendidos os requisitos necessários para a concessão da tutela de urgência, conforme previsto no artigo 300 do Código de Processo Civil (CPC).
“Ante o exposto, indeferi o pedido de antecipação de tutela de urgência por ausência dos requisitos elencados no art. 300 do CPC,” declarou a juíza Priscila Pinheiro Pereira na decisão.
A juíza determinou, ainda, a inclusão do processo no calendário de audiências para a realização de uma audiência de conciliação.
Conforme os termos de referência expostos na Ação Civil Pública do MPAM, o cantor Xand Avião receberá R$ 650 mil; as cantoras Joelma e Manu Bahtidão R$ 450 mil, cada; Marília Tavares, R$ 260 mil; Maria Marçal R$ 180 mil e Wanderley Andrade R$ 135 mil, totalizando, somente para as atrações, R$ 2.125.000,00.
Em nota, a Prefeitura de Coari informou que o credenciamento para a festa arrecadou valores significativos que serão utilizados para custear a contratação das atrações. O evento também conta com o apoio do Governo do Estado do Amazonas e as festividades são financiadas por meio de patrocínios, sem comprometer os recursos públicos destinados a outras áreas essenciais.
A Prefeitura informou, ainda, que a Procuradoria Geral do Município está tomando as medidas judiciais cabíveis para esclarecer toda a situação e garantir a transparência dos gastos envolvidos na realização da festa.
