Leonardo DiCaprio e Mark Ruffalo usaram suas redes sociais para pedir apoio para uma campanha contra o PL 490, que prevê a aplicação do marco temporal na demarcação de terras indígenas.
O projeto afirma que só podem ser reservadas terras que já eram tradicionalmente ocupadas por povos indígenas no dia da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988. O projeto de lei está na pauta de votação da Câmara dos Deputados desta terça-feira (30).
Os atores compartilharam links nos quais pedem apoio de assinaturas em uma petição contra o projeto de lei. O texto do PL 490 teve a urgência aprovada na última quarta-feira (24) e pode ser votado nesta terça pela Câmara dos Deputados.
“Junte-se a mim no apoio à liderança indígena Celia Xakriabá, que está pedindo aos colegas membros do Congresso brasileiro que se oponham ao projeto de lei anti-indígena PL490. Por favor, assine a petição”, escreveu Leonardo em uma postagem feita na segunda-feira (29).
“O gov. brasileiro está sendo atacado pelo agronegócio. Há uma guerra contra povos indígenas e as florestas. Nosso planeta está em risco”, postou Mark Ruffalo, no Twitter.
O que prevê o projeto de lei 490/2007?
O PL 490/2007 determina que são terras indígenas aquelas que estavam ocupadas pelos povos tradicionais em 5 de outubro de 1988. Ou seja: é necessária a comprovação da posse da terra no dia da promulgação da Constituição Federal.
Pela legislação atual, a demarcação exige a abertura de um processo administrativo dentro da Fundação Nacional do Índio (Funai), com criação de um relatório de identificação e delimitação feito por uma equipe multidisciplinar, que inclui um antropólogo. Não há necessidade de comprovação de posse em data específica.
Além da implementação do marco temporal, o texto também proíbe a ampliação de terras que já foram demarcadas previamente, independentemente dos critérios e da reivindicação por parte dos povos indígenas interessados.
Há, ainda, um ponto bastante criticado por organizações não-governamentais a respeito de um trecho do projeto que abriria espaço para uma flexibilização do contato com povos isolados, o que poderia causar um perigo social e de saúde às comunidades.
Fonte: g1
