Para regularizar até 15 mil unidades e lotes urbanos em diversas zonas e bairros, a Prefeitura de Manaus vai lançar, ainda no primeiro semestre de 2023, uma licitação na capital amazonense. Os documentos terão previsão de entrega em 2024.
A vice-presidência de Habitação e Assuntos Fundiários (Vpreshaf) fez o levantamento de especificações técnicas para oferecer a segurança jurídica e cidadania, além de benefícios ambientais e econômicos aos moradores que receberão o benefício. Serão licitados dois lotes, incluindo 19 bairros, comunidades e loteamentos.
“A regularização confere importância ao registro da propriedade para grande parte da população, sendo uma ferramenta fundamental no acesso à posse legal da moradia digna”, disse o vice-presidente da pasta, Renato Queiroz.
A licitação visa ampliar os trabalhos de regularização e atingir um maior número de famílias de Norte a Sul de Manaus. Estão previstas ações em campo na comunidade Itaporanga (etapas 1 e 2); bairro Cidade de Deus (etapas 1 e 2); Lírio do Vale (parcial); comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro; conjunto Jardim Belvedere; igarapé do Francesinho (comunidade do Beiradinho); conjunto Galileia; comunidade Novo Reino 1; bairro Santa Luzia; bairro Betânia; bairro Morro da Liberdade; comunidade Raio do Sol; loteamento Manoel Nogueira; conjunto Jardim Canaranas (área pública); conjunto Beija Flor 2; loteamento Jardim Primavera; loteamento Retiro Marcilene; beco Noca Cabral e conjunto Santos Dumont (área verde).
“O procedimento de regularização fundiária transforma o ocupante em proprietário reconhecido pela lei. E essa segurança e reconhecimento permitem que o proprietário busque financiamento para construir, ampliar e reformar, além de dar acesso a programas de governo. A regularização fundiária se coloca cada vez mais como fundamental nas cidades”, explicou Queiroz.
Dados
Em setembro de 2022, o prefeito David Almeida fez o lançamento do processo para Regularização Fundiária Urbana (Reurb) em Manaus, na comunidade Coliseu, para beneficiar milhares de famílias com o registro de imóvel. O produto final da Reurb é um direito real registrado no cartório de imóveis, garantindo a segurança na propriedade para o morador do imóvel regularizado.
