A 7ª Marcha das Margaridas finalizou nesta quarta-feira (16/8) com oito decretos assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em resposta às reivindicações do movimento social.
A coordenadora da marcha, Mazé Moraes, entregou ao governo documento com 13 eixos de pedidos. Em resposta, Lula entregou os seguintes decretos:
- Instituído o Programa Quintais Produtivos para promover a segurança alimentar das mulheres rurais;
- Retomada da Reforma Agrária com atenção a famílias chefiadas por mulheres;
- Instituída uma Comissão de Enfrentamento à Violência no Campo;
- Criação de Grupo de Trabalho Interministerial para construir o Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural — que oferecerá serviços públicos para a população jovem da agricultura familiar e ampliação das oportunidades de trabalho e renda para esse público;
- Programa Nacional de Cidadania e Bem Viver para as Mulheres Rurais com a retomada do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural;
- Criação do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios;
- Retomada da Política Nacional para os Trabalhadores Empregados, para fortalecer os direitos sociais desses operários;
- Retomada programa Bolsa Verde, que permite pagamento a famílias de baixa renda inseridas em áreas protegidas ambientalmente.
A deputada Maria do Rosário (PT-RS) afirmou, na oportunidade, que uma comissão da Câmara dos Deputados irá acompanhar as pautas solicitadas pelas margaridas. Segundo a deputada Dilvanda Faro (PT-PA), um dos itens da pauta de reivindicações da Marcha é a aposentadoria das trabalhadoras rurais, que será facilitada com a regularização da documentação das mulheres.
Além disso, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, e o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, anunciaram novos programas. “Hoje eu assino uma portaria instalando de volta o Fórum Nacional de Política para as Mulheres Agricultoras. Também vamos colocar, em 4 anos, 270 unidades móveis de carros para garantir presença da saúde, da delegacia especializada, e vocês podem acompanhar e me dizer se esses carros estão servindo às margaridas ou não”, disse Cida.
Já o ministro Teixeira afirmou que R$ 25 milhões serão destinados às prática agroecológicas e que metade desse valor será para as mulheres. Além disso, ele apontou que será instituída a Comissão Nacional de Enfrentamento à Violência no Campo para investigar crimes na zona rural.
Fonte: Correio Braziliense
