Brasília (DF) — O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta terça-feira (5/9), que os votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) não sejam divulgados à população, para evitar “animosidades”. Durante o programa semanal Conversa com o Presidente, transmitido pelo Canal Gov, Lula afirmou que é preciso respeitar as instituições e que “não cabe ao presidente da República gostar ou não de uma decisão da Suprema Corte”.
“A Suprema Corte decide, a gente cumpre e é assim que é. Aliás, se eu pudesse dar um conselho, seria o seguinte: a sociedade não tem que saber como é que vota o ministro da Suprema Corte. Acho que o cara tem que votar e ninguém precisa saber, votou a maioria, cinco a quatro, seis a quatro, três a dois, não precisa ninguém saber”, disse.
“Por que cada um que perde fica emburrado, cada um que ganha fica feliz. Então, pra gente não criar animosidade, acho que era preciso começar a pensar se não é o jeito da gente mudar o que está acontecendo no Brasil. Por que do jeito que vai, daqui a pouco, o ministro da Suprema Corte não pode mais sair na rua, não pode mais passear com a sua família, porque tem um cara que não gostou de uma decisão dele”, acrescentou o presidente.
Ainda no programa, Lula afirmou que quer acabar com ódio disseminado na política nos últimos anos e que as pessoas precisam se respeitar. “Uma das coisas que eu mais quero é acabar com ódio. Você pode não gostar de mim e não tem problema nenhum, não estou pedindo você em casamento. Eu só quero que você seja civilizado, você me respeita e eu lhe respeito”, destacou.
Debate
Em evento em Brasília, também nesta terça-feira, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, revelou que há um debate sobre a forma de deliberação dos tribunais superiores. Segundo ele, a Suprema Corte dos Estados Unidos delibera de forma privada e apenas a posição conjunta da corte é comunicada.
Para Dino, este é um debate válido, mas que não será tratado por este governo. Ele lembrou, ainda, que, em 2009, enviou ao Congresso Nacional uma proposta de emenda à Constituição (PEC) sugerindo o mandato de 11 anos para os ministros do STF.
Sobre o voto secreto, para o ministro a medida não afeta a transparência das decisões da Corte Suprema, segundo o ministro.
“A decisão é comunicada de modo transparente, apenas com a primazia do colegiado por sobre as vontades individuais. É um modelo possível. Eu não tenho elementos a essas alturas para dizer que um modelo é melhor do que o outro, apenas acentuar que em ambos há transparência. Em um se valoriza mais a posição transparente do colegiado, no outro, se privilegia a ideia de cada um votando separadamente”, observou.
“Volto a dizer, não é um debate para agora, para este governo, para este Congresso, mas em algum momento acho que é um debate importante para a nossa nação”, completou Dino.
