Manaus (AM) — A somatória de emissões e retificações do Cartão do Produtor Primário (CPP) atingiu a marca de 1.583 documentos no Amazonas, durante o mês de fevereiro. O balanço foi divulgado, nesta segunda-feira (04/03), pelo Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam), responsável pela emissão e retificação do registro nos 62 municípios amazonenses.
No período, Presidente Figueiredo liderou os serviços relacionados ao documento, com a emissão e retificação de 127 CPP’s. Na sequência vieram Carauari (117), Canutama (83), Parintins (81), Manacapuru (78) e Manaus (74).
Para o gerente do departamento de CPP do Idam, Sanderson Santana, o saldo foi positivo e as ações relacionadas ao documento deverão se manter em alta durante o todo o ano de 2024. “Essa é uma forma de garantirmos que os produtores rurais atuem de forma regular e garantam, também, benefícios concedidos apenas por meio do cartão. Do pescador artesanal ao extrativista, o CPP é para todos os trabalhadores do setor primário”, disse.
O gerente destacou ainda que o Idam tem realizado diversas ações itinerantes relacionadas à regularização do trabalhador rural, que também pode solicitar atendimento nas 75 Unidades Locais (UnLocs) e postos avançados. “O Idam dispõe de técnicos aptos para atender a todos que precisarem, não apenas em relação ao CPP, mas, também, em relações a outros documentos, como o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) e Cadastro Ambiental Rural (CAR), por exemplo”, assegurou.
Balanço e orientações
No primeiro bimestre de 2024, o Idam registrou a emissão e retificação de 4.282 CPP’s, sendo 2.699 em janeiro e 1.583 em fevereiro. A quantidade é 1,8% superior ao registrado nos dois primeiros meses de 2023, quando foram contabilizados 4.203 documentos.
Ao produtor rural que não tem ou quer renovar o CPP, o Idam orienta que os serviços relacionados ao documento são oferecidos nas UnLoc’s e postos avançados próprios, presentes em todos os municípios amazonenses.
Para solicitar ou retificar o cartão, o solicitante precisa ter em mãos RG, CPF e documentação da propriedade. Após a apresentação dos documentos, um técnico do Idam agendará uma visita técnica à propriedade, cujo objetivo é traçar as coordenadas geográficas da sede da propriedade e identificar o tipo de produção realizada no local.