Manaus (AM) – A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), apresentou, nesta segunda-feira, 29/4, o portal de Regularização Fundiária de Unidades Educacionais, durante encontro com representantes da Procuradoria-Geral do Município (PGM), do Departamento de Planejamento (Deplan), Regularização Fundiária, Assessoria Jurídica e da Divisão de Gestão de Tecnologia da Informação (DGTI) da Semed. A apresentação foi realizada na sede da Semed, bairro Parque 10 de Novembro, zona Centro-Sul da cidade.
O novo portal foi criado pelo Departamento de Planejamento e DGTI da secretaria, com objetivo de acompanhar e avaliar a regularização das áreas das unidades escolares, e demais áreas que precisam ser regularizadas.
De acordo com o subsecretário de Administração e Finanças da secretaria, Lourival Praia, o encontro foi necessário para alinhar soluções para os imóveis.
“Apresentamos uma nova estrutura, que foi criada na Semed, que vai cuidar das regularizações das áreas das escolas próprias do município e demais áreas próprias que precisam ser regularizadas. Apresentamos também o sistema de gestão informatizada, tendo como base o geoprocessamento, onde tem todas as informações cadastrais das escolas. O procurador gostou muito desse sistema, e a gente também por ser uma ferramenta gerada na Semed, podemos também ceder a procuradoria, onde fizemos uma parceria”, explicou.
O procurador da PGM, Thiago Calandrini, avaliou como positivo o trabalho realizado pelos profissionais da Semed.
“Achei importante essa reunião para estreitar a relação entre a Semed e a PGM. A apresentação do sistema, que trata sobre as áreas das escolas e das creches municipais de Manaus, se estão ou não em áreas da cidade ou do estado. Isso acaba facilitando, posteriormente, na hora de fazer a regularização dessas unidades educacionais. Além disso, fomos informados que é apresentado um plano para que a gente consiga o quanto antes estar fazendo a regularização de algumas áreas”, salientou.
