Manaus (AM) — O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) promoveu uma audiência com representantes e autoridades da Secretaria de Saúde do Amazonas (SES-AM), entre outras entidades relacionadas. A reunião, realizada na última quinta-feira (18/4), teve como objetivo traçar um diagnóstico dos primeiros dias de trabalho da nova gestão à frente da secretaria, além de reafirmar os compromissos assumidos para a saúde na gestão anterior.
A reunião foi convocada pelos membros do MPAM que compõem o Grupo de Trabalho Saúde (GTSaúde-MPAM) constituído para realizar um diagnóstico sobre possíveis irregularidades na prestação de serviços na área: a coordenadora do Grupo de Trabalho, procuradora de Justiça Delisa Olívia Vieiralves Ferreira e os promotores de Justiça Cláudia Raposo da Câmara, Edgar Maia de Albuquerque e Edinaldo Aquino Medeiros.
“A reunião do GTSaúde com a nova secretária de Saúde ocorreu com objetivo de dar continuidade às tratativas iniciadas em fevereiro deste ano com a gestão anterior da SES, quando foram assumidos compromissos para implementação de um cronograma de ações visando a regularidade e melhoria das condições de atendimento das unidades de saúde da capital”, explicou o promotor de Justiça, Edinaldo Aquino Medeiros.
Durante a reunião, a procuradora de Justiça, Delisa Ferreira, explicou o propósito do Grupo de Trabalho e as Recomendações já encaminhadas à SES e às unidades de saúde de Manaus. Os participantes discutiram os desafios enfrentados na saúde pública do Estado, como a falta de uma média de preço para balizar contratos e os serviços.
O Edinaldo Aquino Medeiros destacou a necessidade de investigação no âmbito da Promotoria de Justiça de sua titularidade. Já o promotor Edgar Maia de Albuquerque fez um panorama dos problemas enfrentados desde que assumiu a titularidade da Promotoria de Justiça, focando na proteção do patrimônio público.
A titular de SES, Nayara Moraes, apresentou um resumo do trabalho realizado nos primeiros 22 dias de gestão e esclareceu que um diagnóstico está em andamento para entender os custos da saúde, os pagamentos e as variáveis envolvidas. A secretária também respondeu questionamentos sobre contratos e indenizações.
Ao final da audiência, ficou acordado o envio para o GTSaúde até a primeira quinzena de maio de 2024 da relação dos contratos vencidos e a vencer no ano de 2024, além da planilha atualizada de pagamentos relativos aos trabalhadores da saúde.
