Manaus (AM) — Mesmo com a subida das águas do rio Negro, a praia da Ponta Negra, na zona Oeste, segue interditada para banho, segundo informou, nesta terça-feira (17/12), a Prefeitura de Manaus. Por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), a administração municipal afirmou que continua monitorando o nível das águas do rio para que, assim que possível, realizar a desinterdição do espaço para o uso de banhistas. A interdição se deu por conta da severa estiagem que atingiu o Estado neste ano.
Por medida de segurança, o Implurb solicitou aos órgãos técnicos, como o Serviço Geológico Brasileiro (SGB), um laudo sobre as condições do leito do rio na faixa de segurança de uso pelos banhistas. Além disso, Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas (CMB-AM) também foi instado a realizar vistoria nas margens do rio, na mesma faixa onde ficam as boias demarcando a área de banho.
Nesta terça-feira, o nível de águas rio Negro chegou 16,06 metros, enquanto em 2023, neste mesmo dia, o rio estava na cota de 16,41 metros, ou seja, 35 centímetros de diferença para a marca. No ano passado, a praia também foi interditada e só foi liberada no dia 26 de dezembro, quando o rio alcançou 17,97 metros, de acordo com a prefeitura.
A prefeitura reforça que a interdição permanece para o banho, tendo a preocupação de manter a salvaguarda de banhistas que usam a praia como forma de lazer, havendo exceção para atletas e praticantes de esportes aquáticos, como canoagem e remo. Apenas atletas, por meio de suas federações, recebem autorização para o uso esportivo, e não recreativo, para saída a partir da praia.
A decisão de interditar a praia para o banho, em razão de segurança e de prevenção contra afogamentos, ocorre devido à proximidade entre o fim do aterro perene e o leito natural do rio, que pode apresentar alterações no terreno, como buracos, desníveis, depressões e, até mesmo, o surgimento de banco de areias.
A Prefeitura de Manaus orienta que os banhistas não entrem no rio. As placas de interdição seguem no local, em diversos pontos da faixa de areia e nos acessos.
O prefeito David Almeida assinou o decreto 5.985/2024, de 17 de setembro, dispondo sobre a interdição. O laudo e levantamento solicitados pela prefeitura ao SGB vão auxiliar no processo de desinterdição.
Interdição
A interdição considera as normas de uso da praia perene, definidas em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado pela Prefeitura de Manaus junto ao Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), com órgãos municipais e estaduais signatários do compromisso, incluindo o Corpo de Bombeiros do Amazonas e a Polícia Militar.
De acordo com a cláusula 1, parágrafo 3º, a “interdição automática do uso da praia ocorrerá sempre que os laudos e/ou relatórios a que se referem os parágrafos anteriores comprovarem que a praia encontra-se imprópria para o uso dos banhistas”.
