Brasília (DF) — O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, mandou soltar, nesta terça-feira (28/11), o réu Joelton Gusmao de Oliveira, um dos presos pelos atos de golpistas de 8 de janeiro.
Com a revogação de prisão preventiva, acusado deverá cumprir medidas cautelares diversas de prisão, como uso de tornozeleira eletrônica, proibição de sair do país, suspensão de autorizações de porte de arma e de certificado de colecionador, atirador desportivo e caçador (CAC), entrega do passaporte e apresentação semanal à Justiça.
O pedido de liberdade de Joelton foi feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no dia 9 de novembro. Para a PGR, a prisão do acusado não se justifica mais. “Não mais se justifica a segregação cautelar, seja para a garantia da ordem pública, seja para conveniência da instrução criminal, especialmente considerando a ausência de risco de interferência na coleta de provas”, argumentou a procuradoria.
No dia 20 de novembro deste mês, o réu Cleriston Pereira da Cunha, que também foi preso pelos atos golpistas, morreu após um mal súbito na penitenciária da Papuda, em Brasília. A defesa de Cleriston pediu liberdade a Moraes e citou parecer favorável da PGR favorável à soltura. No entanto, o pedido de soltura não foi analisado.
