Manaus (AM) – O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio do Grupo de Trabalho (GT), realizou nessa quinta-feira, 8/2, uma reunião com representantes da Secretaria de Estado de Saúde (SES), Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM). O objetivo foi cobrar um plano emergencial para quitar débitos de fornecedores e prestadores de serviços de saúde nos hospitais e fundações de saúde do estado, em especial a Fundação de Medicina Tropical e o Hospital 28 de Agosto, e evitar desabastecimento ou paralisações nos hospitais e fundações da capital.
Durante a reunião, o MPAM determinou um prazo de vinte dias úteis, contados a partir dessa quinta, para que as Secretarias de Estado de Saúde e Fazenda apresentem uma solução para a crise instalada na saúde. A SES enviará um levantamento de todos os débitos na Saúde referentes ao ano de 2023 à Sefaz, para que esta elabore um cronograma de pagamento, considerando receitas correntes e possibilidade de incremento de receitas extraordinárias para suprir a demanda apresentada. O trabalho conjunto será, por sua vez, remetido à PGE para finalização e apresentação da solução ao Grupo de Trabalho do MPAM.
A reunião, com duração de quase seis horas, foi conduzida pela Coordenadora do GT, Procuradora de Justiça Delisa Olívia Vieiralves Ferreira, e contou com a participação dos Promotores de Justiça Cláudia Maria Raposo da Câmara, Luissandra Chíxaro de Menezes, Edinaldo Aquino Medeiros e Edgard Maia de Albuquerque Rocha, bem como dos representantes dos órgãos estaduais: o Secretário de Estado da Saúde, Anoar Abdul Samad; Secretário Executivo Adjunto de Assuntos Jurídicos – SES, Fabrício Jacob Acris de Carvalho; Secretário de Estado da Fazenda, Alex Del Giglio; e o Procurador Geral do Estado do Amazonas, Giordano Bruno Costa da Cruz.
