Manaus (AM) – Em reunião realizada nesta quinta-feira (20/2), o Ministério Público do Amazonas (MPAM) e o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) deram início às tratativas para a assinatura de um acordo de cooperação para fortalecer a educação infantil. O compromisso foi estabelecido dentro da programação da Correição no MPAM, com a presença do corregedor nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Ângelo Fabiano Farias da Costa.
Além de integrantes da Comitiva do CNMP, participaram da reunião a procuradora-geral do MPAM, Leda Mara Nascimento Albuquerque, a corregedora Sílvia Abdala Tuma e a presidente do TCE-AM, Yara Lins dos Santos, além do corregedor-nacional auxiliar do CNMP, Rinaldo Reis Lima.
Ao falar sobre a reunião, o corregedor nacional Ângelo Fabiano Farias da Costa destacou a importância da parceria para garantir maior transparência na aplicação dos recursos destinados à construção e conclusão de creches e pré-escolas no estado. “Nossa preocupação é com os índices de inclusão dessas crianças. O Estado do Amazonas está abaixo da média nacional, e nossa ideia é aumentar essa oferta e garantir a inclusão das crianças no ensino pedagógico”, afirmou.
O encontro também reforçou a necessidade de acompanhar de perto o andamento das obras, priorizando a conclusão daquelas já iniciadas e garantindo que novos projetos sejam executados conforme os prazos e investimentos planejados. Atualmente, a média nacional de matrículas na educação infantil é de 37,3%, enquanto a meta estabelecida é de 50%.
Ao elogiar a iniciativa, a presidente do TCE-AM, Yara Lins dos Santos, manifestou apoio ao projeto e se colocou à disposição do MPAM para contribuir com a fiscalização e acompanhamento das obras. Como parte do compromisso, o TCE-AM realizará estudos técnicos para oferecer ferramentas que auxiliem o MP na fiscalização dos investimentos em educação infantil.
O encontro marcou o encerramento da Correição Nacional Temática do Ministério Público do Amazonas, uma iniciativa voltada para a fiscalização e aprimoramento da atuação do órgão em diversas áreas estratégicas. Durante a semana, foram realizadas reuniões, inspeções e debates com gestores públicos, representantes do sistema de Justiça e demais autoridades, abordando temas como educação infantil e combate à violência contra mulher.
Visita ao projeto “Recomeçar”
Após a reunião, a Comitiva do CNMP foi ao
edifício-anexo do MPAM, na rua Belo Horizonte, conhecer o projeto “Recomeçar”. A procuradora-geral do MPAM, Leda Mara Albuquerque, e a corregedora-geral Sílvia Tuma acompanharam a visita. O projeto tem como foco o acolhimento e a reinserção social de mulheres vítimas de violência doméstica, reforçando a importância da educação infantil como suporte para famílias em situação de vulnerabilidade.
