Manaus (AM) – Para promover a integração dos trabalhos voltados ao amparo e acolhimento de mulheres e meninas vítimas de violência, a Ouvidoria da Mulher do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) celebrou um acordo de cooperação técnica com a Ouvidoria da Mulher do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), nesta segunda-feira (30/9), na sede do TCE-AM.
Em discurso durante a cerimônia de assinatura, a ouvidora-geral do MPAM e procuradora de Justiça, Jussara Maria Pordeus e Silva, destacou a importância da parceria, classificando-a como “mais do que um ato formal, mas uma união de esforços entre as instituições em busca de um objetivo comum: eliminar todas as formas de violência contra mulheres e meninas”. Ainda segundo ela, a cooperação fortalece a rede de apoio interinstitucional, garantindo um canal direto de comunicação e intercâmbio de boas práticas entre as ouvidorias.
A ouvidora-geral do MPAM também ressaltou que a assinatura do termo representa um compromisso conjunto para a criação de caminhos seguros e eficientes para a denúncia de abusos, violações e qualquer tipo de violência contra as mulheres no estado. “A missão das ouvidorias é ser a voz da população dentro das instituições e, no caso específico das ouvidorias da mulher, assegurar essa voz, tantas vezes silenciada, para que seja ouvida, acolhida e respeitada”, afirmou.
As autoridades presentes na assinatura do termo foram Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, procurador-geral de Justiça do MPAM, a conselheira Yara Amazônia Lins Rodrigues dos Santos, presidente do TCE/AM, e Ana Paula Machado Andrade de Aguiar, diretora da Ouvidoria da Mulher do TCE/AM.
“É uma honra estar aqui, hoje, com grandes mulheres que simbolizam a força e a luta feminina. Agradeço à nossa ouvidora-geral pela contribuição para transformar nossa instituição, tornando-a mais próxima da sociedade e fortalecendo o papel das mulheres, tanto na capital quanto no interior”, agradeceu o PGJ.
Documento
O termo de cooperação técnica estabelece um regime de cooperação mútua para viabilizar a interoperabilidade entre as redes de apoio às mulheres vítimas de violência física, moral, psicológica, institucional, política, patrimonial, obstétrica e cibernética. O objetivo é evitar a revitimização das assistidas e garantir um atendimento ágil e eficiente, com a troca de informações e encaminhamentos para autoridades competentes e serviços locais.
Entre as ações previstas pelo acordo, estão a promoção de cursos, eventos e debates sobre os direitos das mulheres, a elaboração e divulgação de materiais educativos e a realização de vistorias conjuntas. Além disso, as instituições devem abrir canais de comunicação para receber sugestões e estabelecer protocolos para o encaminhamento e recebimento de demandas de alta prioridade.
O acordo também visa contribuir para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU, focando na prevenção e no combate à violência contra a mulher e na promoção da igualdade de gênero.
Com a assinatura do termo, o Ministério Público do Amazonas e o Tribunal de Contas reforçam o compromisso de atuar de forma integrada e coordenada para proteger os direitos das mulheres no estado, garantindo atendimento humanizado e eficiente às vítimas e promovendo a conscientização sobre a importância do combate à violência de gênero.
