Manaus (AM) – O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou um procedimento administrativo para investigar as causas do incêndio que ocorreu na última semana próximo ao Porto de Japurá. A ação foi motivada pela explosão registrada na área, levando a instituição a tomar medidas imediatas.
Como parte da investigação, a promotoria de Justiça enviou ofícios à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Japurá. Os ofícios solicitam informações detalhadas sobre o acidente, incluindo as medidas adotadas, o local do incêndio, a situação do licenciamento ambiental do posto de combustível fluvial envolvido, uma lista de postos licenciados e um relatório sobre os impactos ambientais.
Além disso, a Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas foram acionados para prestar informações sobre o atendimento da ocorrência. Eles deverão realizar uma vistoria no local e fornecer dados sobre feridos, danos materiais e ambientais, além de medidas de emergência adotadas.
Outros órgãos também foram contatados, incluindo a Capitania dos Portos da Amazônia Ocidental, que deverá informar sobre a autorização e fiscalização do posto de combustível fluvial, assegurando que as normas de segurança foram seguidas.
A Delegacia de Polícia de Japurá também foi solicitada a esclarecer sobre a abertura de um inquérito, enquanto a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deve enviar informações sobre a regularidade do posto de combustível, as fiscalizações realizadas anteriormente e um relatório técnico sobre segurança operacional e licenças.
As autoridades têm um prazo de 10 dias para fornecer as informações solicitadas, após o qual os dados serão analisados.
A promotora de Justiça Emiliana do Carmo Silva, responsável pela iniciativa, destacou a urgência de uma resposta efetiva para garantir a segurança da população e a proteção ambiental. Ela ressaltou que, até o momento, a origem do incêndio ainda não foi claramente identificada, mas há indícios de que tenha começado em um posto de combustível fluvial. “É crucial averiguarmos se o posto estava operando regularmente e quais medidas de contenção estão sendo tomadas para mitigar possíveis danos ao meio ambiente”, enfatizou.
