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MPF busca soluções para indígenas que necessitam de serviços públicos em Atalaia do Norte

Dormindo em canoas e sem água potável durante semanas, eles enfrentam condições precárias no porto da cidade
Foto : Divulgação

Manaus (AM) – No fim de janeiro, o Ministério Público Federal (MPF) esteve ,em Atalaia do Norte (AM),para avaliar a situação dos indígenas em trânsito na orla do município. Foi realizada uma reunião com o prefeito da cidade, secretários municipais e representantes de órgãos federais , que atuam na questão indígena.

Na pauta , as principais necessidades dos povos que se deslocam até a sede do município, em busca de serviços públicos.

A visita faz parte de um inquérito instaurado pelo MPF para analisar a situação do povo Kanamari na orla de Atalaia do Norte. Segundo o procurador da República Guilherme Diego Rodrigues Leal, os indígenas , que também pertencem às etnias Marubo e Matis , saem das aldeias em direção ao município, em viagens que podem durar de 10 a 15 dias pelo rio, ficando em Atalaia do Norte por semanas até resolverem suas demandas por serviços cartorários e auxílios governamentais, entre outras.

Segundo o MPF , os indígenas pernoitam no porto da cidade, dormindo em canoas, sem água potável e energia elétrica. De acordo com o procurador Guilherme Leal, o objetivo da visita foi analisar presencialmente uma situação que perdura há anos em Atalaia do Norte, que é a mobilidade do povo Kanamari em trânsito.

“Há problemas estruturais, que envolvem inúmeros órgãos e agentes públicos, mas que devem ser resolvidos, para que haja o mínimo de dignidade dos indígenas que necessitam ir ao município”., explicou.

O procurador também enfatizou que o MPF busca “chegar a uma solução não apenas temporária, mas definitiva, para uma melhoria da qualidade de vida dos indígenas Kanamari e de outras etnias em trânsito pelo município”.

Com esse intuito, o MPF convocou uma reunião com o prefeito do município, secretários municipais e representantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei), da Companhia de Saneamento do Amazonas (Cosama), da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) e de associações indígenas, para discutir a situação e estabelecer soluções.

Ao final do encontro, foram estabelecidas metas para solucionar o problema. Algumas delas ainda serão analisadas pelo MPF em diálogo com a Caixa Econômica Federal e a Funai. Dentre as medidas já definidas, estão a entrega de uma balsa para servir de abrigo aos Kanamaris, a instalação de energia elétrica e a colocação de mais uma caixa com água tratada no porto. A Cosama se comprometeu a aumentar o fluxo de água na região e a Sesai vai fornecer a caixa d’água, a ser instalada pela prefeitura.

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