Manaus ( AM) – O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça Federal do Amazonas os dois homens presos em flagrante enquanto transportavam 47kg de ouro extraído de garimpo ilegal, no último dia 9 de dezembro. O material, avaliado em aproximadamente R$ 15 milhões, representa a maior apreensão da história do estado, segundo a Polícia Federal.
Ambos os envolvidos vão responder por crime contra o patrimônio da União, na modalidade de usurpacão, com pena que varia de 1 a 5 anos de prisão, além de multa. Um deles também foi denunciado por atentado contra a segurança do transporte aéreo, por pilotar aeronave sem plano de voo. O crime prevê pena de 2 a 5 anos de reclusão. Ainda segundo a solicitação , o MPF pediu a manutenção da prisão preventiva dos acusados.
Além do ouro ilegal, foram aprendidos dois carros e uma aeronave. Segundo a denúncia do MPF, um dos homens pilotou o avião com a carga ilícita até o aeroclube da capital, onde foi recepcionado pelo comparsa, que o aguardava com um carro. O material foi acondicionado no automóvel e ambos saíram pelas ruas da capital. No trajeto, porém, passaram a ser perseguidos por outros dois carros, de onde foram efetuados diversos disparos.
A Polícia foi acionada e, quando chegou ao local, os acusados tentaram se esconder no interior de uma loja, mas foram localizados e presos. Os homens que pretendiam roubar a carga ilícita fugiram em um dos carros que estava na perseguição, deixando o outro no local.
O laudo pericial da Polícia Federal confirmou que o ouro apreendido tem grau de pureza de 91,25%, tratando-se de matéria-prima pertencente à União e explorada sem autorização legal ou licença da autoridade competente. Além da condenação pelos crimes imputados na denúncia, o MPF pede que os acusados sejam condenados ao pagamento de indenização por dano moral coletivo, no valor mínimo de R$ 500 mil, e que tenham decretada a inabilitação para dirigir veículo automotor terrestre e para pilotar aeronaves.
Em relação à necessidade de manutenção da prisão dos envolvidos, o MPF destaca que a expressiva quantidade de minério apreendida revela a posição dominante dos acusados na estrutura da macrocriminalidade relacionada ao escoamento da produção do ouro extraído ilegalmente.
O órgão esclarece ainda que as investigações continuam e novas ações penais podem ser propostas. Ainda de acordo com o Ministério Público , o garimpo ilegal em terras indígenas na Região Norte do país adquiriu dimensões de tragédia humanitária, atraindo a atenção de diversos organismos internacionais.
