Manaus (AM) – Com intuito de reforçar o combate ao garimpo ilegal na Amazônia, o Ministério Público Federal (MPF) realizou nessa semana, na sede do órgão em Manaus, uma reunião com órgãos de controle. A ideia foi obter informações sobre o andamento de operações na região amazônica, além de integrar esforços para fortalecer a fiscalização e repressão à atividade na região.
O encontro foi conduzido pelo procurador da República André Luiz Porreca Ferreira Cunha e teve participação de representantes do Instituto Brasileiro de Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia e Marinha do Brasil.
Um dos pontos abordados foi o planejamento das ações para inutilização e destruição de instrumentos utilizados no garimpo, em especial de dragas fluviais, cuja descoberta e acesso exigem alto custo logístico e operacional. A destruição in loco de dragas e balsas utilizadas para a extração ilegal de minério é recomendada pelo MPF, pois gera a descapitalização da atividade ilegal, evita a continuidade de danos ambientais e produz um efeito pedagógico de desestímulo para a realização de novas atividades ilícitas. Cada draga custa aproximadamente R$ 1 milhão.
Os representantes dos órgãos presentes na reunião compartilharam dificuldades técnicas e operacionais rotineiras associadas a este tipo de atividade. As entidades se comprometeram a analisar a possibilidade de aprimoramento da estrutura de pessoal e da infraestrutura técnica de combate ao garimpo ilegal, promover a interlocução com outros entes federativos, implementar medidas de fiscalização das embarcações utilizadas no garimpo do ouro, entre outras ações preventivas.
Articulações
Diversas operações articuladas entre MPF, Ibama, Exército brasileiro e outras instituições de fiscalização foram empreendidas nos últimos anos na tentativa de coibir o garimpo ilegal na região amazônica. Em uma única operação, realizada em 2019, foram destruídas mais de 50 balsas de garimpo ilegal que operavam nos rios Jutaí, Curuena e Mutum, no município de Jutaí (a 751 quilômetros de Manaus).
Todos os órgãos presentes na reunião se comprometeram a promover encontros periódicos, a fim de coordenar iniciativas e unificar práticas de prevenção e combate ao garimpo ilegal. É o MPF realiza acompanhamento dos casos por meio de procedimentos internos, inquéritos e ações civis públicas.
