Manaus (AM) — Uma mulher indígena, 31, foi presa, na última quarta-feira (11/12), por exploração sexual contra a própria filha, uma adolescente de 13 anos, que, inclusive, chegou a ficar grávida em decorrência do crime. A prisão foi efetuada pela Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca).
De acordo com a delegada Juliana Tuma, o caso da adolescente chegou ao conhecimento da Depca por meio do Conselho Tutelar da zona Norte e da escola da vítima. A rede de proteção soube que a vítima estava gestante há três meses e a gravidez seria fruto de exploração sexual por parte da mãe.
“Em depoimento especial, a adolescente contou que saiu de uma comunidade no interior de Parintins para Manaus, em razão de ter sido abusada sexualmente pelo próprio pai, quando tinha 9 anos. Entretanto, em um certo dia, a mãe a levou para um motel para explorá-la sexualmente”, disse a delegada.
Segundo Juliana, a partir de então, a vítima passou a ser levada para diversos motéis, com diversos homens. A autora costumava esperar a adolescente com chegar da escola, para explorá-la, e cobrava entre 15 a 20 reais. “Inclusive, anexamos ao procedimento as transferências Pix que os abusadores faziam para a mãe. Os abusos sexuais eram sem preservativos e alguns deles eram filmados. A adolescente não aguentou mais a situação e contou na escola o que estava passando e a unidade de ensino, por sua vez, acionou o Conselho Tutelar”, contou a delegada.
Mais detalhes
De acordo com a Depca, em decorrência das relações sexuais sem preservativo, a vítima engravidou. Ela foi encaminhada ao Serviço de Atendimento à Vítima de Violência Sexual (Savvis), mas não foi possível fazer o aborto sentimental, então ela foi levada a um lar de acolhimento.
“Em um primeiro momento, a Depca considerou como última medida a prisão cautelar da mãe, mas descobrimos que ainda que afastada, com medida protetiva, a mãe estava tentando ir ao abrigo, fazia as visitas assistidas, tentando persuadir e culpabilizando a vítima. Então não tivemos outra alternativa, a não ser representar pela prisão da genitora”, mencionou a delegada.
Juliana disse que a prisão temporária da autora foi cumprida na quarta-feira, ocasião em que a equipe policial da Depca também apreendeu o aparelho celular dela.
“Nós apreendemos o celular para que a gente consubstanciasse, também dentro do caderno investigativo, outras provas que sejam necessárias ao Ministério Público para subsidiar a ação penal”, disse a delegada.
Justificativa
Em interrogatório, a mãe admitiu o crime, mas tentou justificar alegando que a filha queria ajudá-la financeiramente, aos 12 anos.“Para os familiares, a mulher disse que a gravidez da adolescente seria fruto de uma relação com um adolescente, que não ficou em nenhum momento evidenciado”, falou a delegada.
Ainda de acordo com a delegada, a adolescente, aos nove anos, foi vítima de muitas vulnerabilidades praticadas pelo seu pai, que já está respondendo por estupro de vulnerável na Comarca de Parintins.
“O que nos conforta ao fim desta investigação é que ela está em um acolhimento muito sério e com pessoas que realmente cuidam dela. Quem estiver disposto a ajudá-la de alguma forma, pode comparecer à Depca que faremos o encaminhamento ao abrigo que ela se encontra”, ressaltou a delegada.
A mulher responderá por exploração sexual contra criança e adolescente e está à disposição da Justiça.
