Manaus (AM) – Com a atuação de mais de 335 profissionais, a segunda edição da Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se!” no Amazonas será aberta, oficialmente, nesta segunda-feira (13/5), pelo corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Fernandes. Evento ocorre a partir das 8h, no Centro de Convenções Vasco Vasques, em Manaus.
O projeto, idealizado pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, e implementado pelas Corregedorias dos Tribunais nos estados em parceria com os órgãos governamentais e entidades e instituições da iniciativa privada, visa aprimorar o acesso à documentação civil básica e promover o resgate da cidadania de milhões de brasileiros que se encontram “invisíveis” na sociedade por não possuírem a certidão de nascimento.
Por meio de parcerias, a iniciativa tem como objetivo garantir que o público-alvo da campanha (povos indígenas, pessoas em situação de rua, migrantes e refugiados e população carcerária) tenha a possibilidade de obter a certidão de nascimento, que é a documentação necessária para sua plena inserção na sociedade, com o acesso a serviços básicos (educação, saúde e previdência, dentre outros).
No Amazonas, o “Registre-se!” ocorrerá em Manaus, de 13 a 15 de maio – com atendimento direto ao público; e os dias 16 e 17 de maio para resolução de casos específicos; e nos municípios de Barcelos (nos dias 13 a 15 de maio), Benjamin Constant (13 a 15 de maio) e Tabatinga (13 a 17 de maio).
Neste último, o ministro-corregedor nacional, Luis Felipe Salomão, além de outras autoridades do Poder Judiciário nacional e do Governo do Amazonas, acompanharão as ações da campanha na comunidade indígena Belém do Solimões, na zona rural de Tabatinga, no dia 14 de maio, com a entrega de certidões de nascimento e ainda participarão da cerimônia de casamento coletivo com 271 casais indígenas, a maioria da etnia ticuna, na localidade.
Ao todo, são 55 instituições e órgãos parceiros no Amazonas para executar as ações do “Registre-se!”. No ano passado, na primeira edição, foram contabilizados mais de 55 mil atendimentos em 22 estados que possibilitaram a emissão de cerca de 31 mil certidões de nascimento. A região Norte foi a campeã no número de atendimentos, com 21.798, e na emissão de certidões, com 12.772. O segundo maior número de atendimentos ao público, a Região Nordeste, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
