Manaus (AM) — Um supermercado localizado na avenida do Turismo, no bairro Tarumã, zona Oeste de Manaus, foi atuado, nesta sexta-feira (24/05), por comercializar produtos alimentícios e de limpeza impróprios para consumo. A autuação foi aplicada pelo Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM).
A autuação e apreensão dos produtos ocorreu após o recebimento de denúncias feitas nas redes sociais. Após tomar conhecimento do caso, o fiscais do Procon-AM foram ao local e encontraram peixes, linguiças e carnes para hambúrguer armazenados de forma inadequada, fora do prazo de validade e com embalagens violadas.
O diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, alerta os consumidores sobre a importância de sempre verificar a validade dos produtos e inspecionar possíveis danos nas embalagens. Ele ressalta que supermercados podem ser multados por comercializar produtos que representem riscos à saúde pública.
“Produtos impróprios ao consumo violam o direito à saúde, que está previsto no Código de Defesa do Consumidor. Por isso, os consumidores devem estar atentos antes de realizar as compras, verificar a validade, embalagem e se estão com a devida refrigeração”, destacou Fraxe
Entre os 37 produtos apreendidos estavam lasanhas em caixa, linguiça de carne, empanado de frango e congelados (pizza, hambúrgueres, carnes e peixes), todos foram recolhidos. Segundo o chefe da fiscalização do Procon Estadual, Pedro Malta, o órgão está dedicado a garantir os direitos dos consumidores através das fiscalizações, pois apenas dessa maneira será assegurada a qualidade dos produtos à venda.
“Realizamos o descarte dos itens inadequados e o estabelecimento foi autuado conforme o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Nosso objetivo é garantir que os consumidores tenham acesso a produtos de qualidade que não causem danos à sua saúde”, destaca.
O estabelecimento recebeu auto de infração e tem prazo de até 20 dias úteis para apresentar defesa. Além disso, será instaurado um processo administrativo, com possível aplicação de multa.
