Manaus (AM) – Para comemorar os 33 anos do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) e com o compromisso de fortalecer e disseminar os direitos da criança e do adolescente no Amazonas o Programa de Extensão Observatório dos Direitos da Criança e do Adolescente (PRODECA) da Universidade Federal do Amazonas (UFAM) realiza o I Seminário Estadual dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes: 33 anos do ECA, mudanças e desafios futuros.
O evento visa disseminar junto a população de Manaus no contexto estadual dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes envolvendo os operadores do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescentes do munícipio de Manaus com a intenção de aprimorar seus conhecimentos com as seguintes temáticas: O papel dos Conselhos no fortalecimento do ECA; Vida nas ruas, crianças e adolescentes nas ruas: trajetórias inevitáveis?; Realidade em Manaus do Trabalho Infantil; dentre outros.
A solenidade foi aprovada no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas (PAREV) e será realizada no auditório Eulálio Chaves, via acesso ao Setor Sul na UFAM, nos dias 22 e 23 de junho de 2023. As inscrições são gratuitas pelo link https://www.even3.com.br/eca33anos.
O seminário receberá trabalhos nas modalidades resumo expandido, artigo completo e minicurso: a) Trabalhos científicos fruto de pesquisas e ações de extensão concluídas e/ou em andamento; b)Relatos e/ou sistematização de experiências desenvolvidas no âmbito da Universidade e/ou no âmbito de instituições do sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes; e c) Relatos e/ou sistematização de experiências de ações e serviços destinados ao público infanto-juvenil.
A Professora Dra. Hellen Bastos Gomes e Coordenadora do PRODECA afirma que o evento será uma oportunidade para a discussão da efetivação dos direitos das crianças e dos adolescentes na cidade de Manaus. “Urge-se a necessidade de debatermos sobre esse assunto, pois a infância e adolescência ‘gritam’ pela efetivação de seus direitos, mesmo após 33 anos da promulgação do ECA, esse segmento populacional reivindica perante a sociedade e o Estado que se cumpram os direitos que estão assegurados nessa legislação protetiva direcionada para a infância e adolescência em nosso País”.
Para a coordenadora a efetivação desses direitos contribui para um melhor desenvolvimento de crianças e adolescentes. “O cumprimento do estatuto garante para nossas crianças integridade física, moral, social e psicológica das crianças e adolescentes. Por isso, não podemos deixar de discutir o que falta para que esses direitos sejam efetivados na vida desse segmento populacional, pois em nosso País, a violência adquire contornos imensos e dimensões complexas”, avalia.
