Manaus (AM) — Nesta sexta-feira (27/10), nove pássaros silvestres foram resgatados de um cativeiro, localizado no ramal São Carlos, no bairro Distrito Industrial 2, na zona Leste da capital. O resgate foi realizado por policiais da Delegacia Especializada em Crimes contra o Meio Ambiente e Urbanismo (Dema, durante ação que teve o apoio do Batalhão de Policiamento Ambiental (BPAmb) da Polícia Militar do Amazonas (PMAM) e do Instituto de Criminalística (IC).
De acordo com a delegada da Dema, Juliana Viga, as investigações iniciaram após recebimento de denúncias, que informavam que na localidade estavam sendo mantidos animais silvestres sem a devida permissão. “Com base nas informações recebidas, nos deslocamos ao endereço e conseguimos constatar a veracidade da ocorrência. No local, encontramos nove pássaros silvestres, que não possuíam registro. Todos foram resgatados e encaminhados ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas)”, disse a delegada.
Ainda segundo a delegada, seis pessoas que foram conduzidas à sede da Dema, por conta da ocorrêcia. Todas assinaram um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por crime ambienta e foram liberadas para responder ao processo em liberdade.
Penalidades
De acordo com o artigo 29 da Lei 9.605/98 de crimes ambientais, quem apanha espécies nativas ou as mantém em cativeiro está cometendo crime.
Art. 29. Matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida: Pena – detenção de seis meses a um ano, e multa.
Denúncias
A Polícia Civil informa que para realizar denúncias sobre posse ou criação ilegal de animais silvestres ou exóticos, a população pode ligar anonimamente para os números (92) 36677741, disque-denúncia da Dema, ou pelo 181, da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM).
“Ressalto que a denúncia é segura, e que ao denunciar, você está contribuindo para o bem-estar desses animais”, afirmou Juliana Viga.
