Manaus (AM) – A cobrança, considerada abusiva, de até R$ 1,4 mil por passagens para Parintins levou o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) a notificar, nesta terça-feira (21/5), quatro operadoras de transportes fluviais localizadas no Porto da Manaus Moderna, no centro da cidade.
A medida foi tomada após o Procon-AM receber denúncias, via rede social, que indicavam preços acima do normal, variando de R$ 500 para viagens de ida e volta de barco, e entre R$ 1,2 mil e R$ 1,4 mil para trajetos em lanchas rápidas.
A finalidade sa ação é assegurar tarifas justas para a população que utiliza esse meio de transporte.
O diretor-presidente do Procon, Jalil Fraxe, destacou o compromisso do órgão em garantir os direitos de acessibilidade aos residentes locais e aos visitantes que pretendem conhecer Parintins ou prestigiar o 57º Festival do município.
“No Amazonas, há uma regulamentação referente à tarifa do transporte fluvial. Esse repentino aumento, especialmente no trecho Manaus-Parintins/Parintins-Manaus, precisa ser justificado, caso contrário será abusivo e, portanto, passível de punição com base no CDC. Ações como essa são essenciais para proteger tanto a população local quanto os turistas que planejam visitar o município durante o período do festival”, afirmou.
Conforme resolução da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam), uma tabela de preços para os transportes fluviais foi estabelecida, com valores fixados em R$ 150 para as embarcações tipo ferry-boat, navio motor e barco motor, e R$ 350 para as embarcações do tipo lancha expresso.
As operadoras de transportes fluviais têm o prazo de dez dias a contar da entrega da notificação para prestar esclarecimentos sobre o aumento abrupto das passagens, além de enviar os preços das passagens referentes aos últimos três meses dos percursos Manaus-Parintins e Parintins-Manaus.
O Procon-AM solicita a colaboração da população para formalizar denúncias. O órgão está disponível de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, em sua sede localizada na Av. André Araújo, 1500 – Aleixo.
