No ‘Dia Nacional do Ouvidor’, os 794 estudantes do Centro Educacional de Tempo Integral (Ceti) Professora Maria Izabel Desterro e Silva, no município de Iranduba, tiveram uma manhã diferenciada nesta quinta-feira (16). A escola foi a escolhida para dar início ao ‘Aluno Ouvidor’, programa idealizado pela Ouvidoria do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), cujo objetivo é estimular nos estudantes do ensino médio práticas cidadãs e de controle social.
Iranduba é o primeiro dos 17 municípios que receberão o projeto e os eventos da Ouvidoria da Corte de Contas no interior do Amazonas, em um esforço para integrar escolas de praticamente todas as calhas do Estado, conforme destacou o ouvidor-geral do TCE-AM, conselheiro Josué Cláudio, durante apresentação do projeto aos alunos que lotaram o auditório da instituição de ensino.
“Iniciamos por Iranduba a execução do ‘Aluno Ouvidor’, mas também levaremos esse evento para diversos municípios do interior do estado, dando as bases iniciais para que, ao longo do ano letivo, esses estudantes sejam estimulados no aspecto de cidadania, de fiscalização e controle dos recursos públicos, ou seja, estamos plantando uma semente para que essa geração de alunos cheguem à vida adulta com um conhecimento prático de como cobrar o poder público para melhoraria da sociedade”, destacou o conselheiro-ouvidor.
Ainda segundo Josué Cláudio, antes mesmo do evento de lançamento, os alunos que participarão de forma ativa do programa realizaram uma capacitação específica, inclusive com formação de um grêmio estudantil, que será o núcleo do programa dentro da escola inclusive com contato direto com a Ouvidoria da Corte de Contas.
“Estamos realizando junto a esses grêmios estudantis uma linha de contato direto, fazendo com que esses alunos que, até mesmo pela idade, já se sentem mais independentes e precisam ter as suas demandas ouvidas. Portanto o é um programa também que estimula a responsabilidade nesses jovens por meio de uma participação ativa. Apesar de ter início na escola, a ideia é que essa participação social tenha continuidade de forma ampla dentro de todo o município”, concluiu.
Para a coordenadora da Seduc em Iranduba, Neila Nádia Lobo, a atuação presente da Ouvidoria do TCE-AM na escola, de forma presencial, é prova da importância do programa.
“Os alunos e a comunidade escolar se sentem importantes e valorizados, pois percebem que estão sendo ouvidos e isso é fantástico para o aprendizado e para a execução do programa. Só o fato de o Tribunal de Contas estar vindo ao interior de forma ativa é uma evidência de que o programa é realmente importante, ao passo que os próprios estudantes também assimilam isso”, disse.
Segundo o gestor da escola, Fábio Luiz Pereira, o Ceti de Iranduba é ponto central da educação do município. “Nada melhor do que iniciar esse programa pioneiro por meio da nossa escola Maria Isabel, que atende a todas as comunidades irandubenses. Temos 794 matriculados em tempo integral, portanto o que for desenvolvido na nossa escola será consequentemente reproduzido também no nosso município”, comentou.
Além de Iranduba, os municípios do interior do Amazonas que também participarão do programa são Manacapuru, Parintins, Nhamundá, São Gabriel da Cachoeira, Coari, Humaitá, Careiro Castanho, Careiro da Várzea, Benjamin Constant, Tabatinga, Itacoatiara, Rio Preto da Eva, Anamã, Anori, Beruri e Manaus.
Aluno Ouvidor
A etapa prática do programa contará com duas etapas que totalizam 32 horas, sendo elas a capacitação e formação dos grêmios estudantis, que possibilitará serviços de apoio ao aprendizado como treinamentos, reuniões organizadas pelo Tribunal de Contas com instituições interessadas em temáticas do projeto, e o acompanhamento e monitoramento das atividades desses corpos diretivos, que terá foco em formar os alunos ao longo do ano letivo com a meta de garantir o respeito aos direitos de inclusão social.
Os estudantes participarão de atividades presenciais de capacitação realizadas e orientadas por instrutores da Corte de Contas, com finalidade de preparar o aluno e orientá-lo para o exercício das atividades de ouvidoria por meio de formações, treinamentos e monitoramentos, atividades individuais com prática de participação popular no cotidiano da escola e mediação de conflitos por meio de monitoramento da Ouvidoria, além de reuniões organizadas pelo TCE-AM e outras instituições parceiras do programa.
A etapa de capacitação do programa envolverá os alunos em quatro módulos que dividem temas de Constituição e Poderes da República; gestão democrática e participativa; consciência social; o funcionamento e papel das ouvidorias; recebimento e tratamento de demandas; procedimentos gerais, entre outros.
