Barreirinha (AM) – Acusado de estuprar as duas filhas adolescentes, uma de 12 e outra de 10 anos à época dos crimes, um homem foi condenado a 45 anos de prisão pelo titular da Vara Única de Barreirinha, juiz de Direito Lucas Couto Bezerra.
De acordo com a denúncia do Ministério Público do Amazonas (MPAM), os crimes foram praticados nos anos de 2022 e 2023.
Acionado pela direção da escola, o Conselho Tutelar levou o caso à Polícia, que enviou o inquérito ao MPAM. A promotora de justiça da Comarca, Adriana Monteiro Espinheira, apresentou a denúncia em 6 de junho de 2023.
Após as audiências, inclusive com depoimento especial das duas vítimas, o magistrado proferiu a sentença condenando o réu a 45 anos de prisão, em regime fechado.
O acusado respondeu ao processo preso preventivamente e, na sentença condenatória, o magistrado manteve a prisão.
A Comarca de Barreirinha não possui Unidade Prisional adequada ao cumprimento de penas em regime fechado, razão pela qual foi requerida autorização para transferênciado preso para uma penitenciária, conforme Provimento n.º 309/2017 da CGJ-AM. Da sentença, cabe apelação.
