Brasília (DF) – Com a proximidade das discussões sobre a regulamentação da Reforma Tributária, prevista para chegar em abril no Congresso Nacional, os deputados federais Pauderney Avelino (União-AM) e Sidney Leite (PSD-AM), promoveram uma reunião na tarde desta terça-feira (12), juntamente com entidades do Polo Industrial de Manaus (PIM), para discutirem sobre a situação da Zona Franca de Manaus (ZFM).
De acordo com os políticos e as entidades, faltam esclarecimentos junto com o setor produtivo sobre como ficará a excepcionalidade da indústria amazonense em um país com imposto único. No texto aprovado em dezembro do ano passado, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) foi mantido apenas para os bens fabricados no PIM.
Pauderney esclarece o motivo principal da reunião foi para buscar esclarecimentos sobre os possíveis riscos que podem atingir a Zona Franca de Manaus.
“Eu e o Sidney ficamos preocupados com o andamento das negociações internas no Governo e dos Grupos de Trabalho para os projetos de Lei de regulamentação da Emenda constitucional da reforma tributária. Por isso, buscamos ouvir as entidades, os técnicos em tributação como Afonso Lobo, Thomas Nogueira, o próprio Marcelo Pereira, onde também apresentei questões que devem ser aprimoradas nos projetos de lei complementar que irão detalhar a PEC da Reforma Tributária”, esclareceu o deputado.
Além dos técnicos em tributação citados pelo parlamentar, o encontro também contou com a presença de representantes do Cieam, Fieam, Eletros e da Abraciclo.