Manaus (AM) – Ao tentar tirar o registro profissional de enfermagem, uma mulher de 59 anos foi detida com um diploma falso de nível superior pela Polícia Federal (PF), que foi acionada pelo Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas (Coren-AM).
Após suspeitar da autenticidade do diploma de uma instituição de ensino particular de Manaus, a equipe encarregada das inscrições para o cadastro e registros dos profissionais de enfermagem iniciou uma série de investigações para identificar a legitimidade do documento apresentado pela requerente, que confirmou junto a instituição a falsificação do diploma, uma vez que o estabelecimento de ensino negou ter expedido o documento. A mulher foi conduzida em flagrante à sede da Polícia Federal para prestar esclarecimentos.
É atribuição legal do Conselho de Enfermagem, fiscalizar o exercício da profissão, bem como disciplinar a prática da enfermagem, aplicar penalidades, entre outras atividades destinadas a coibir o exercício ilegal da profissão.
“O Coren Amazonas atua de forma incisiva para garantir a segurança da saúde da população impedindo que falsos profissionais atuem de maneira irregular nos estabelecimentos de saúde. O Conselho emprega mecanismos de segurança para a verificação desses documentos e sempre consegue identificar tais irregularidades, tomando todas as providências necessárias em colaboração com as autoridades competentes”, afirmou o presidente do Coren-AM, Sandro André.
O possível delito cometido pela mulher se enquadra no art. 304 do Código Penal, que trata da apresentação de documentação falsa. A penalidade para esse tipo de crime varia de 2 a 6 anos de reclusão, podendo ser ampliada caso sejam identificados outros delitos ainda em fase de investigação.
A mulher foi detida na sede do Coren-AM, e está sob responsabilidade da Polícia Federal e à disposição da Justiça.
