Manaus (AM) – A Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), por meio do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur), divulgou o edital do 40° Processo Seletivo para Estágio em Direito. As inscrições podem ser feitas de 22 de janeiro a 26 de fevereiro de 2024, por meio de link disponibilizado no site do órgão (www.pge.am.gov.br).
Serão ofertadas 15 vagas para preenchimento até o primeiro semestre do ano, além da formação de cadastro de reserva. A prova será aplicada no dia 10 de março, em local ainda a ser comunicado aos candidatos. A jornada de estágio é de quatro horas diárias, presenciais, no turno matutino, equivalente a 20 horas semanais.
Ao requerer a inscrição, o candidato deverá preencher o formulário, com juntada da cédula de identidade e do Cadastro de Pessoa Física (CPF). Após o envio do formulário da inscrição on-line, o candidato deverá receber mensagem acusando o recebimento.
Em caso de não recebimento da mensagem, o candidato deve fazer sua inscrição presencial na sede da PGE, localizada na rua Emílio Moreira, 1308, Praça 14 de Janeiro, no Cejur, no horário das 9h às 15h.
As inscrições somente serão validadas com a entrega de uma (1) lata de leite em pó de 380g (ou pacote equivalente) na sede da PGE, no Cejur, até o dia 26 de fevereiro, no horário das 9h às 15h. Além da bolsa no valor de R$ 868, os estagiários recebem auxílio-transporte no valor de R$ 198,00 e seguro contra acidentes pessoais, nos termos da Lei n. 11.788/2008.
Informações complementares acerca da inscrição podem ser obtidas pelo endereço eletrônico: selecao.cejur@gmail.com. O edital do Processo Seletivo está disponível no site da PGE-AM, na aba Cejur.
Vigência
O estágio terá vigência de um ano, prorrogável uma única vez por igual período, desde que o estudante permaneça regularmente matriculado na instituição de ensino e venha atender, satisfatoriamente, às necessidades da PGE/AM.
Os candidatos do cadastro de reserva serão convocados gradativamente, sempre de acordo com o interesse da administração do órgão, observada a ordem classificatória dos aprovados.
Critérios
Poderão participar do processo seletivo candidatos estudantes de Direito regularmente matriculados nas Universidades ou Faculdades públicas ou particulares do Estado do Amazonas. Todavia, somente poderão assumir as vagas os candidatos aprovados que estejam cursando entre o 4º período e 9º período ou correspondente, se anual.
O Processo Seletivo será composto de uma prova de caráter classificatório e eliminatório, com 24 questões objetivas de múltipla escolha, sendo: 12 questões de Direito Constitucional, 08 questões de Processo Civil e 04 questões de Introdução do Estudo do Direito, além de uma redação, também de caráter classificatório e eliminatório, com, no máximo, 25 linhas.
