A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou, nesta segunda-feira (17), uma denúncia contra o senador Sérgio Moro (União Brasil) ao Supremo Tribunal Federal (STF) por calúnia. A decisão foi tomada após uma declaração do ex-juiz da Lava Jato contra o ministro Gilmar Mendes.
Na última semana, um vídeo de Moro viralizou nas redes sociais quando o ex-juiz aparece com amigos em uma festa e debocha sobre “comprar um habeas corpus de Gilmar Mendes”. Procurado, o agora senador afirmou que a frase foi “tirada de contexto” e “não contém acusação”.
Lindôra Maria Araújo, vice-procuradora da PGR, pediu que Moro seja condenado à prisão e que ele perca o mandato se a pena for superior a quatro anos.
“Ao atribuir falsamente a prática do crime de corrupção passiva ao ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Ferreira Mendes, o denunciado Sergio Fernando Moro agiu com a nítida intenção de macular a imagem e a honra objetiva do ofendido, tentando descredibilizar a sua atuação como magistrado da mais alta Corte do país”, pontuou no documento.
Lindôra ainda declara que Moro disse a polêmica frase “na presença de várias pessoas, com o conhecimento de que estava sendo gravado por terceiro, o que facilitou a divulgação da afirmação caluniosa, que tornou-se pública em 14 de abril de 2023, ganhando ampla repercussão na imprensa nacional e nas redes sociais”.
Por fim, a PGR ainda diz que o senador acusou “falsamente a vítima”. No documento, ainda destaca que ele deve perder o mandato se a punição for superior a quatro anos, como indica o Código Penal. Agora, o ex-juiz tem 15 dias para ser notificado e apresentar uma resposta sobre o caso.
