PL que cria Zona Franca no Centro-Oeste ameaça colapso da Zona Franca de Manaus

Bancada amazonense se omitiu em momento decisivo. A medida representa uma ameaça direta à sobrevivência econômica do Amazonas

Manaus (AM) – O recente avanço do Projeto de Lei 4.247/2019 na Câmara dos Deputados acende um alerta vermelho para o futuro da Zona Franca de Manaus (ZFM). A proposta, aprovada na Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, prevê a criação de uma nova zona franca no Distrito Federal, Goiás e entorno, com benefícios fiscais idênticos aos concedidos ao modelo industrial instalado em Manaus. A medida representa uma ameaça direta à sobrevivência econômica do Amazonas.

A nova zona franca abrange dezenas de municípios com infraestrutura logística infinitamente mais eficiente do que a disponível na capital amazonense. Localizada no coração do país, próxima aos grandes centros consumidores, com forte acesso rodoviário e ferroviário, a região proposta possui vantagens naturais e estruturais que a tornam altamente competitiva — algo que pode desfigurar o equilíbrio que justifica a existência da ZFM.

A proposta foi aprovada com parecer favorável do relator Gilson Daniel (Podemos-ES), que utilizou como justificativa os mesmos incentivos fiscais concedidos à ZFM. O mais alarmante, no entanto, é o silêncio da bancada amazonense, que falhou em se posicionar de maneira firme contra um projeto que, se aprovado em definitivo, pode dizimar a principal base econômica da região Norte.

Por meio de um vídeo publicado no perfil do Instagram, o ex-deputado federal Marcelo Ramos (PT) foi uma das poucas vozes a se manifestar, alertando que a implantação dessa nova zona franca significa, na prática, o fim da ZFM. Segundo ele, o Amazonas precisa desses incentivos justamente por sua localização remota, dificuldade logística e alta reserva ambiental. “Criar uma zona franca no Centro-Oeste é simplesmente decretar a morte da Zona Franca de Manaus”, afirmou Ramos.

A Comissão responsável pela aprovação do PL é presidida pela deputada Yandra Moura (União-SE) e tem como 1º vice-presidente o deputado amazonense Fausto Santos Jr (União-AM). Também fazem parte da comissão os deputados amazonenses Silas Câmara (Republicanos) e Átila Lins (PSD), este último como suplente. Nenhum deles se manifestou contra o projeto até o momento.

A ausência de articulação e defesa firme por parte da bancada do Amazonas é, no mínimo, estarrecedora. Em um momento em que o modelo da ZFM — duramente conquistado e historicamente atacado — está novamente sob ameaça, é inaceitável que seus principais representantes em Brasília se calem. A omissão custa caro. E, neste caso, pode custar o futuro de toda uma região.

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