Manaus (AM) — Nesta terça-feira (23/4), os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) avaliam 101 processos, a partir das 10h. Do total de processos, 22 fazem parte da pauta de adiados e que retornam para julgamento após pedido de vista dos conselheiros, oito tomadas de contas especial, cinco prestações de contas, quatro representações, três recursos, um embargo de declaração e uma denúncia.
Já na pauta do dia constam 79 processos, com 24 prestações de contas de gestores e ex-gestores de órgãos jurisdicionados à Corte de Contas. Além disso, estarão em pauta: 28 representações; cinco tomadas de contas especial de convênio; quatro fiscalizações de atos de gestão; três embargos de declaração e duas denúncias. Também serão julgados 13 recursos de gestores que tiveram decisões desfavoráveis emitidas pelo Pleno em sessões anteriores.
Entre as prestações de contas anuais está a do ano de 2020 da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), sob responsabilidade do gestor Marcellus José Barroso Campêlo. Também será apreciada a prestação de contas anual do exercício de 2022 da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (SEC), de responsabilidade de Ana Katia da Silva.
