São Gabriel da Cachoeira (AM) – O polo da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) no Alto Rio Negro atingiu a marca de 8.680 mil atendimentos, entre mutirões itinerantes, ações judiciais, audiências de custódia e outros. O feito foi comemorado durante evento realizado nesta segunda-feira (17), na Maloca da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), em São Gabriel da Cachoeira (AM), onde também se encontra a sede do polo.
A cerimônia também destacou o aniversário de 33 anos da DPE-AM e contou com a participação das defensoras públicas do polo, Isabela Sales e Danielle de Almeida, do defensor público geral, Ricardo Paiva, do desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Jomar Fernandes, autoridades locais, servidores da Defensoria e sociedade civil.
Como parte da celebração foi realizada uma apresentação de dança da Associação da Etnia Tuyuca e ainda um vídeo-relatório com o balanço das atividades realizadas pelo polo desde sua inauguração, em setembro de 2021.
Para homenagear as instituições e servidores que atuam em conjunto com a Defensoria na região, foram entregues certificados de menção honrosa, como forma de agradecimento e retribuição pelo trabalho realizado ao longo de quase dois anos.
“Implementar políticas públicas na Amazônia por si só já é um enorme desafio, por conta das logísticas e aqui em São Gabriel da Cachoeira temos uma complexidade cultural muito interessante, que não vemos como dificuldade e sim como um exercício diário da busca pela transformação social. A apresentação deste relatório, com o balanço das nossas atividades, é uma demonstração de tudo o que conquistamos até aqui, uma trajetória de muito esforço e trabalho em conjunto”, afirmou a coordenadora do Polo, defensora Isabela Sales.
Em seu discurso, o defensor público geral, Ricardo Paiva, exaltou o trabalho da Defensoria no Alto Rio Negro e destacou a importante função social da instituição ao longo dos seus 33 anos de atuação no Amazonas.
“A cada dia a Defensoria procura evoluir e isso significa estar mais próximo da sociedade, da realidade de cada população. Esse é o nosso papel, em especial na região Amazônica, e aqui no Alto Rio Negro, onde somos desafiados a levar justiça aos lugares mais distantes, e de fato, não é uma tarefa fácil, mas não nos falta vontade de lutar pela mudança e fazer a diferença por onde passamos, somos uma instituição que senta ao lado da população para garantir o acesso à justiça, tentando todos os dias mudar a realidade das pessoas”, ressaltou o defensor geral.
Números da Defensoria no Alto Rio Negro
Há poucos meses de completar 2 anos, o polo da Defensoria no Alto Rio Negro já ultrapassa a marca de 8 mil atendimentos realizados, entre ações judiciais, manifestações, audiências e acordos, além de serviços como registro de nascimento, união estável, etc.
Já foram realizados mais de 4 mil atos judiciais, mais de 200 audiências de custódia, 65 pedidos de transferência de UTI aérea, além de inspeção carcerária, vistoria às unidades de saúde, e outros.
Por se tratar da região brasileira com o maior número de habitantes indígenas e o único município do país que possui outras línguas oficiais além do Português, a Defensoria recebe muitas demandas específicas desses povos, como foi o caso dos Yanomami, que contou com uma forte atuação do polo junto a outros órgãos.
Além de São Gabriel da Cachoeira (sede), o polo atende os municípios de Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos.
Defensoria no caso Yanomami
Desde 2021, o Polo do Alto Rio Negro da DPE-AM vem acompanhando a questão da insegurança alimentar e falhas nas políticas de saúde do povo Yanomami e de outras etnias da região.
Em setembro de 2022, o Polo realizou, pela primeira vez, um mutirão de atendimento jurídico na comunidade de Maturacá, em São Gabriel da Cachoeira. A ação ocorreu para suprir as dificuldades de acesso à Justiça na comunidade, onde, devido à distância e dificuldades de comunicação, é comum encontrar crianças e adultos que não possuem registro de nascimento, o que impede o acesso a serviços básicos como saúde, educação e benefícios sociais.
Já em fevereiro deste ano, a Defensoria realizou um diagnóstico da situação de vulnerabilidade de indígenas em comunidades do território Yanomami do lado amazonense. Em duas comunidades visitadas recentemente, a DPE-AM constatou diversos problemas, como alta incidência de malária por P. falciparum (a forma mais grave), casos de desnutrição, além da falta de estrutura das unidades de saúde.
No mesmo mês, a Defensoria solicitou ao Centro de Operações de Emergência (COE-Yanomami) a inclusão dessas comunidades nas ações de atenção em saúde que vêm sendo realizadas em caráter emergencial pelo governo federal.
