O governo de Portugal anunciou que irá notificar cerca de 18 mil imigrantes em situação irregular para que deixem o país. Segundo o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, essas pessoas tiveram seus pedidos de residência negados pela Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), após análise que concluiu o descumprimento das regras locais.
Os imigrantes notificados terão um prazo de 20 dias para sair voluntariamente do território português. “Quem não cumprir a ordem terá de ser afastado coercivamente”, afirmou Amaro, em entrevista à rádio portuguesa Observador no último sábado (3).
A partir da próxima semana, 4.574 pessoas começarão a receber as notificações. Segundo o ministro, muitos dos afetados já tinham ordens de saída da Europa emitidas por outros países, ou tiveram os pedidos negados devido a antecedentes criminais.
Apesar de os brasileiros formarem a maior comunidade estrangeira em Portugal, o governo brasileiro acredita que eles representam apenas uma pequena parcela entre os atingidos. A Embaixada do Brasil em Lisboa está em contato direto com autoridades portuguesas para obter informações detalhadas sobre o número de brasileiros afetados.
O cônsul-geral do Brasil em Lisboa, Alessandro Candeas, declarou ao jornal Público que acompanha a situação de perto. O embaixador brasileiro Raimundo Carreiro também confirmou que monitora o caso.
Segundo Amaro, cerca de dois terços dos pedidos negados são de cidadãos oriundos de Índia, Paquistão, Bangladesh, Nepal e Butão.
A decisão do governo português ocorre em meio a um contexto político tenso: foi anunciada na véspera do início oficial da campanha para as eleições gerais de 18 de maio. A votação foi convocada após a queda do primeiro-ministro Luís Montenegro, derrubado por um escândalo envolvendo uma empresa de consultoria ligada à sua família e a subsequente rejeição de seu governo pelo Parlamento.
Diante do anúncio, a Casa do Brasil em Lisboa (CBL), a mais antiga entidade de apoio a imigrantes no país, criticou a medida, classificando-a como uma “cortina de fumaça” diante das denúncias de corrupção que envolvem o governo.
Portugal enfrenta atualmente um grande volume de solicitações de residência, com cerca de 110 mil pedidos ainda pendentes de análise, o que pode elevar o número de notificações nos próximos meses.
“Nos parece minimamente coincidente o atual governo anunciar que vai notificar 18 mil imigrantes a abandonarem o país em plena campanha eleitoral e no seguimento de uma notícia de suposta corrupção do primeiro-ministro, com o caso da sua empresa. Fica a pergunta se, mais uma vez, não estão a utilizar a imigração como um bode expiatório e uma cortina de fumaça para os problemas reais do nosso país”, diz o posicionamento, atribuído a Ana Paula Costa, presidente da CBL.
