Juruá (AM) – A prefeitura de Juruá (a 681 quilômetros de Manaus) antecipou o fim das aulas da rede municipal e aproximadamente 700 estudantes foram prejudicados com a demissão de 42 professores. A informação é do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Amazonas (Sinteam), que acionou o Ministério Público do Estado sobre os estudantes e vai denunciar o caso ao Ministério Público do Trabalho para buscar os direitos dos profissionais.
O artigo 24, inciso I, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) diz que a “carga horária mínima anual deverá ser de oitocentas horas para o ensino fundamental e para o ensino médio, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver”.
De acordo com o calendário escolar do município, o ano letivo encerraria dia 15 de dezembro mas foi antecipado para o dia 29 de novembro por causa da demissão dos professores. “Segundo relato dos trabalhadores, o gestor fez uma reunião e comunicou que iria antecipar o encerramento do ano escolar porque o prefeito tinha falado que não tinha como pagar o mês cheio, só tinha como pagar 15 dias trabalhados”, contou a presidente do Sinteam, Ana Cristina Rodrigues.
Na última sexta-feira, 27, em vídeo divulgado nas redes sociais, o prefeito José Maria Junior afirma que pagou o 13° dos professores, o que foi contestado pelos trabalhadores.
“Ao consultar os extratos bancários, ficou claro que o pagamento acordado anteriormente não foi feito. Hoje, 30, ele fez um pagamento somente para algumas pessoas mas deu 15 dias de falta para os trabalhadores com altos descontos. Muitos trabalhadores receberam menos de R$ 800”, disse a presidente do Sinteam, Ana Cristina Rodrigues.
O sindicato vai cobrar os salários atrasados, além de indenização, férias e 13° salário.
José Maria Júnior está no segundo mandato e não conseguiu eleger o sucessor nas últimas eleições. Os trabalhadores atribuem o calote à perseguição política.
O Sinteam também vai levar o descumprimento dos 200 dias letivos ao Ministério da Educação.
