Manaus (AM) — Nesta segunda-feira (18/11), a Prefeitura de Manaus e o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) iniciaram as tratativas para agilizar os processos que envolvem a pessoa idosa, considerando a vulnerabilidade desse público a fraudes, golpes e outros riscos. O assunto foi tratado entre o Serviço de Atendimento e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus), da administração municipal, e o Comitê de Acompanhamento da Política Judiciária de Atenção à Pessoa Idosa, do Judiciário.
Entre as medidas acordadas, está a criação de uma tarja de identificação específica para a pessoa idosa no sistema administrativo do Procon, a fim de facilitar a priorização e o acompanhamento desses casos.
“A cooperação entre o Procon Manaus e o Tribunal de Justiça representa um avanço significativo no atendimento ao consumidor, especialmente nas demandas da pessoa idosa, que exige proteção redobrada. Ao somarmos esforços, buscamos não apenas dar mais agilidade aos processos, mas também assegurar um atendimento de qualidade para todos os consumidores”, declarou a presidente do Procon, Onilda Abreu.
Além disso, foi abordado, com a presidente do Comitê de Acompanhamento da Política Judiciária de Atenção à Pessoa Idosa, a desembargadora Dra. Mirza Telma de Oliveira, o fortalecimento do Termo de Cooperação Técnica firmado com o TJAM em 24 de junho deste ano, com o propósito de garantir maior celeridade aos processos que, sem solução em audiência administrativa no Procon, são encaminhados para apreciação judicial, bem como a homologação dos acordos obtidos em conciliação.
