Manaus (AM) – Nesta segunda-feira (9/3), por meio de comunicado oficial, a Prefeitura de Manaus desmentiu informações que circulam em redes sociais sobre supostas aplicações de recursos públicos ou de servidores municipais em instituições do conglomerado Banco Master. A gestão municipal classificou as notícias como “falaciosas” e afirmou que a medida visa reestabelecer a tranquilidade entre os contribuintes e o funcionalismo público.
De acordo com o esclarecimento, a relação entre o município e a instituição financeira limitava-se estritamente à oferta de empréstimos consignados para servidores, aposentados e pensionistas. Diferente do que sugerem os boatos, não houve investimento de capital da prefeitura no banco.
A administração detalhou o encerramento dos vínculos e informou que o primeiro termo expirou naturalmente em 2023 e o segundo foi encerrado antecipadamente por meio do descredenciamento definitivo do Banco Master S.A. no último dia 6 de fevereiro.
Autotutela e Proteção ao Servidor
A decisão de romper o contrato antes do prazo de vigência foi baseada no poder de autotutela da administração pública. A prefeitura agiu preventivamente diante do cenário de liquidação extrajudicial da instituição, visando garantir que as operações de crédito em folha de pagamento ocorram apenas com bancos que apresentem “plena higidez e conformidade”.
Sem Risco ao Erário
A nota enfatiza que o município não possui responsabilidade solidária sobre dívidas contraídas individualmente pelos servidores. Portanto, tecnicamente, é impossível haver prejuízo aos cofres públicos de Manaus ou aos interesses da população no âmbito desses contratos de empréstimo.
“A divulgação de informações distorcidas visa apenas disseminar intranquilidade. Esta administração repudia com veemência tais práticas”, diz trecho do documento.
A Prefeitura de Manaus reforça que os servidores que possuíam contratos ativos com a instituição devem tratar suas pendências diretamente com o liquidante ou canais oficiais do banco, sem qualquer ônus para a autarquia municipal.
