Manaus (AM) – Com a ampliação dos canais de atendimento à população, a Prefeitura de Manaus atingiu a marca de 83% nas resoluções de demandas da sociedade recebidas pela Ouvidoria municipal desde sua implantação. Ações como a criação das ouvidorias setoriais em todas as secretarias da administração municipal e a ampla divulgação da plataforma Fala.br, reforçam o compromisso da gestão pública com a melhoria de vida da população.
Ao todo, no período de janeiro de 2022 até outubro de 2023, foram realizados 1.529 atendimentos com 1.269 demandas concluídas, 150 solicitações ainda aguardam a conclusão dentro do prazo.
A plataforma Fala.br é o endereço eletrônico que os cidadãos têm acesso para enviar denúncias, solicitações, reclamações, elogios e sugestões. O ouvidor-geral de Manaus, Nonato Oliveira, destaca que por meio do Fala.BR, cada pessoa pode registrar manifestações relacionadas aos serviços públicos prestados pelo município.
“A gestão do prefeito David Almeida inaugura um novo conceito na relação com a população e estimula, mais ainda, o exercício da cidadania, com a criação do Sistema de Ouvidorias. Agora, cada secretaria municipal conta com sua ouvidoria própria, o que permite que o cidadão seja ouvido com atenção e respeito, manifestando sua reclamação, sugestão, denúncia ou elogio, de forma presencial ou pela Plataforma Fala BR, obtendo resposta rápida e ajudando a prefeitura a melhorar cada vez mais a qualidade dos serviços públicos municipais”, destacou Oliveira.
O ouvidor ressalta que a partir do registro, a Ouvidoria vai interagir com as áreas internas da administração municipal, visando a solução da dificuldade apresentada e a melhoria do serviço prestado, em qualquer área, como por exemplo saúde, educação, infraestrutura, mobilidade e outras.
População atendida
Para o estudante Kainã de Forte, que acionou a Ouvidoria da prefeitura por meio da plataforma Fala.Br, o melhor caminho para a resolução de um problema é ter acesso direto ao poder público. Ele detectou um problema na rua em que reside, no bairro da União, cadastrou a demanda, e em poucos dias recebeu a visita de técnicos da prefeitura para analisar a situação e encaminhar a solução.
“É importante porque o cidadão tem uma participação social para exercer em defesa da sua cidadania, dos seus direitos. E os canais, como o Fala.Br, além de outros, são importantes para que o cidadão tenha conhecimento e possa se manifestar da melhor forma, seja ela uma solicitação, seja ela uma denúncia, seja ela até mesmo uma sugestão para que o poder público tome conhecimento da necessidade, da falta, do que é necessário para atender a demanda específica daquela comunidade, daquele bairro, daquele setor”, afirmou Kainã.
Ouvidorias setoriais
A criação das ouvidorias setoriais com o Sistema Municipal de Ouvidorias (Sismouv), iniciativa da gestão do prefeito David Almeida, é uma ação que aproxima ainda mais o poder público da população. Com esse sistema, o cidadão poderá recorrer à Ouvidoria na própria secretaria municipal onde estiver, sem precisar se deslocar para a sede da prefeitura ou acessar a internet.
Optando pelo atendimento presencial, a administradora Najara Bentes da Silva conseguiu o retorno de uma linha de ônibus para o conjunto Cidadão 10, a partir da intermediação da Ouvidoria.
“Como a pessoa que precisou do serviço foi maravilhoso, porque é muito chato quando se chega num local público e você não é entendido. As pessoas sempre querem que você entenda, mas você entende. O problema, é que você quer que as pessoas (do poder público) te escutem também, que olhem a tua necessidade, porque a gente entende enquanto comunitário que o poder público, seja ele estado ou município, tem o poder de ajudar a comunidade”, pontuou.
De acordo com dados da Ouvidoria, a maior quantidade de demandas é recebida pelas secretarias Municipais de Infraestrutura (Seminf), de Saúde (Semsa) e de Educação (Semed).
Lei
Com o fortalecimento dos atendimentos e resolução rápida das demandas apresentadas, a prefeitura cumpre a rigor o que é estabelecido pela legislação atual, por meio da Lei Federal nº 13.460, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública.
