Manaus (AM) – A iniciativa faz parte de um grande projeto que nesta semana se tornou direito de todos os brasileiros garantido em lei, que foi a inclusão da Política Nacional de Saúde Bucal, conhecida como Brasil Sorridente, na Lei Orgânica da Saúde.
A titular da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), Shádia Fraxe, reitera a atenção da prefeitura com a saúde bucal mesmo antes da sanção pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva do projeto de lei nº 8.131/2017, que tornou o atendimento odontológico obrigatório e de acesso universal por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), na última segunda-feira, 8/5.
“O prefeito David Almeida nunca deixou de investir na saúde bucal, tanto na atenção primária quanto na média complexidade. O Brasil Sorridente nunca parou em Manaus, pelo contrário, a gente ampliou muito mais. Fizemos um concurso aumentando o número de especialistas, portanto estamos sempre querendo qualificar mais os profissionais, melhorar e ampliar o acesso da população aos serviços nessa área”, afirma a secretária.
A rede municipal de saúde conta atualmente com 201 equipes de saúde bucal – compostas de um cirurgião-dentista e um assistente ou técnico em saúde bucal (ASB/TSB) – distribuídas em 304 estabelecimentos de saúde.
Antes do investimento do Brasil Sorridente, a Prefeitura conseguiu qualificar os profissionais da atenção primária no atendimento a pacientes com necessidades especiais e a crianças de zero a dois anos de idade. Além da conclusão do curso de prevenção de câncer bucal e biópsia com 12 cirurgiões-dentistas da Semsa, para não contar somente com os especialistas, que são poucos. E dois deles estão na zona Rural, para evitar o deslocamento dos usuários.
Atenção secundária
Além da atenção primária, a Semsa oferta procedimentos de Média Complexidade nos Centros Especializados de Odontologia (CEOs), incorporados à rede municipal após o lançamento do Brasil Sorridente, em 2004. A primeira unidade foi implementada na capital em 2009, com as quatro especialidades básicas previstas pela política nacional: periodontia (gengiva), endodontia (canal), diagnóstico com ênfase no câncer bucal e cirurgia oral menor.
“Agora temos quatro CEOs, e além das quatro especialidades básicas, nós ampliamos e já temos estomatologia e atendimento a pacientes especiais com ortodontia preventiva. Hoje, em Manaus, só não oferecemos ortodontia corretiva (aparelhos para adultos), implantodontia e harmonização orofacial. O restante das especialidades todas nós oferecemos”, informa Cláudia Carvalho.
A gerente de Saúde Bucal enfatiza ainda a ampliação do atendimento com a contratação de novos profissionais generalistas e especialistas aprovados no concurso público da Semsa de 2022. Além dos recursos humanos, conforme Cláudia, a prefeitura vai aumentar a oferta de próteses dentárias com a construção de novos laboratórios para confecção das peças, investimento que já fazia parte do programa de governo do prefeito David Almeida.
Fluxo
O atendimento aos usuários no segmento de saúde bucal, segundo Cláudia Carvalho, começa nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs). A gerente salienta que o trabalho de capacitação de profissionais da atenção primária possibilita que a maioria das demandas seja atendida nas próprias unidades básicas da rede municipal.
Os pacientes que necessitam de atendimento especializado são encaminhados para os quatro CEOs mantidos pela prefeitura, além de um CEO estadual, que integra a rede de atendimento municipal por meio de acordo técnico. O procedimento segue o referenciamento próprio da Semsa, visando resguardar a qualidade do atendimento oferecido na capital.
Com a iniciativa do Governo Federal de incluir o Brasil Sorridente como parte integrante do SUS e assim tornar o atendimento odontológico obrigatório e um direito de todos, a expectativa da Semsa, conforme Cláudia, é o aumento dos investimentos federais para o segmento e a ampliação ainda maior da carta de serviços oferecidos à população, tanto na atenção primária quanto na média
