Manaus (AM) – Nesta quarta-feira (7/5), a Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) realiza o Dia “D” da Autodeclaração Indígena na escola municipal Santa Rosa 2, bairro Tarumã, zona Oeste.
Ação permitirá que cada indivíduo afirme sua identidade como pertencente a um povo originário, reconhecendo e reivindicando sua herança cultural, bem como, promovendo o reconhecimento das identidades indígenas nas escolas municipais.
A ação acontece, simultaneamente, em todas as escolas da rede municipal e pode ser feita por qualquer indígena adulto, de próprio punho, ou por meio de formulário. Em caso de estudante menor de idade, os pais e responsáveis podem realizar a autodeclaração.
Os processos de autodeclaração indígena estão assegurados na Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), e no Decreto 5.051, de 2004.
