Já a partir deste ano, o Programa Bolsa Idiomas (PBI), da Prefeitura de Manaus, passará a atender crianças a partir dos 10 anos de idade com benefícios integrais (100%) e parciais (50% e 75%) para o aprendizado de uma língua estrangeira em instituições particulares. A alteração na legislação que instituiu o PBI foi aprovada, nesta quarta-feira (5), na Câmara Municipal de Manaus (CMM) e seguirá para ser sancionada pelo prefeito David Almeida.
Atualmente, apenas estudantes com 16 anos ou mais poderiam pleitear as bolsas oferecidas pelo programa. O lançamento do PBI 2023 está previsto para o próximo dia 13.
O programa, que é coordenado pela Escola de Serviço Público Municipal e Inclusão Socioeducacional (Espi), órgão vinculado à Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão (Semad), contou, em 2022, com a parceria de 15 instituições e cursos de idiomas, na modalidade voluntária – sem isenção de tributos municipais -, oferecendo sete línguas estrangeiras: inglês, espanhol, italiano, francês, alemão, japonês e mandarim.
“O Programa Bolsa Idiomas entra em uma nova fase, passando a alcançar um número bem maior de estudantes de famílias que dificilmente teriam condições de arcar com os custos para seus filhos aprenderem um segundo idioma. É importante que nossas crianças possam ter esse acesso ainda nos primeiros anos da escola, porque é comprovado que quanto mais cedo elas começam, mais fácil é o aprendizado. E é essa oportunidade que queremos proporcionar com a redução na idade para ingresso no Bolsa Idiomas”, destacou o prefeito de Manaus, David Almeida.
O Programa Bolsa Idiomas foi instituído pela Lei nº 1734/2013, com o objetivo de atender aos estudantes que, comprovadamente, não tenham condições de custear o estudo de uma língua estrangeira em instituições de ensino de línguas na rede privada.
“O prefeito David Almeida entende que a inclusão socioeducacional é fundamental para o desenvolvimento de uma população e, por essa razão, orienta que sempre estejamos buscando alternativas que possam, dentro da legislação pertinente, beneficiar o maior número possível de pessoas. No caso do Bolsa Idiomas, pudemos contar com a adesão unânime dos vereadores para a aprovação das alterações, passando a incluir estudantes a partir dos 10 anos de idade”, informa o diretor-geral da Espi, Júnior Nunes.
O Bolsa Idiomas é um dos programas de inclusão socioeducacional da prefeitura que tem, ainda, o Bolsa Universidade e o Bolsa Pós-graduação. Em 2021, o PBI contemplou 2.113 estudantes e em 2022, 2.435 puderam iniciar o estudo de uma língua estrangeira.
De acordo com o edital, para participar do programa o candidato deverá residir em Manaus; possuir renda familiar per capita não excedente a dois salários mínimos e meio (R$ 3.255, em valores atuais); não ser beneficiário de programa similar mantido pelo poder público; estar ciente de que, conforme legislação do Programa Bolsa Idiomas, deverá firmar o compromisso de desenvolver atividades de contrapartida sem ônus para o município.
