Brasília (DF) – O senado confirmou, em segundo turno, a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 45/2019) que modifica o sistema tributário brasileiro. O placas se repetiu, com 53 votos a favor e 24 contra a proposta.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tentou realizar a votação do segundo turno imediatamente após a discussão dos destaques. No entanto, a oposição reivindicou a abertura para debates, na tentativa de reverter o placar.
Como o relator no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), promoveu alterações no texto recebido da Câmara, a matéria precisa ser apreciada, novamente, na Câmara. O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da proposta na Casa, acompanhou toda a sessão de votação de dentro do plenário do Senado.
Entre as alterações feitas por Braga, está uma trava para impedir a elevação da carga tributária. Além disso, ampliou a lista de exceções e introduziu a revisão dessa lista a cada cinco anos.
O texto do relator também determina a devolução do imposto cobrado na conta de luz e no gás de cozinha da população de baixa renda, por meio do cashback, além de produtos da cesta básica.
Concluída a votação no Senado, a matéria retorna agora para a Câmara dos Deputados, de onde saiu em julho.
Fonte: Correio Braziliense
