Manaus (AM) – De olho em uma cadeira no Senado e com a bênção do ex-presidente Jair Bolsonaro, o deputado federal Alberto Neto (PL) foi citado em reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, publicada na segunda-feira (5/5). Matéria apontou que relatoria de medida provisória do parlamentar do Amazonas beneficiou associações investigadas nas fraudes bilionárias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
De acordo com a matéria, que revela detalhes de um esquema, o parlamentar teve participação na relatoria de uma medida provisória que favoreceu entidades investigadas pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU).
Ainda conforme a reportagem, Capitão Alberto Neto foi responsável por liberar uma emenda que prorrogava o prazo de revalidação anual das autorizações para descontos em folha dos aposentados e pensionistas, o que facilitou a continuidade de cobranças feitas por associações, muitas delas sem o devido consentimento dos beneficiários, seguindo o trecho: “A emenda original prorrogava a revalidação até 2023. Depois, em conversa com o relator da medida provisória, deputado Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM), ficou estabelecido que o adiamento ficaria para 2022, podendo ser prorrogado por mais um ano por ato do presidente do INSS, dando o mesmo efeito prático pretendido.”
As investigações apontam que as entidades usaram essa flexibilização para realizar descontos irregulares em benefícios, o que gerou um prejuízo estimado em R$ 6 bilhões aos cofres públicos e aos aposentados afetados. As associações, que deveriam representar os interesses dos segurados, são agora alvos de inquéritos que apuram crimes como estelionato, falsidade ideológica e apropriação indébita.
Até o momento, o deputado Alberto Neto não se pronunciou publicamente sobre o caso. A Controladoria-Geral da União e a Polícia Federal seguem com as investigações para apurar a extensão da fraude e a eventual responsabilidade de agentes públicos e parlamentares envolvidos na tramitação das medidas que possibilitaram os descontos indevidos.
