Rio Preto da Eva (AM) – Em parceria com a Rede de Ouvidorias do Amazonas e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), a Prefeitura de Rio Preto da Eva, com o apoio da comarca eleitoral e do legislativo municipal, inaugurou a Ouvidoria da Mulher Municipal e reinaugurou a sua Ouvidoria Gera, na segunda-feira (26).
A solenidade aconteceu em frente ao prédio onde sediará as Ouvidorias, onde também foi realizada audiência pública da Ouvidoria da Mulher do TRE-AM.
Essa ação faz parte do atual projeto de gestão do Tribunal Regional Eleitoral, por meio do presidente, desembargador Jorge Lins, denominado Projeto de Audiências Públicas nos municípios da Região Metropolitana de Manaus (RMM), com a finalidade de encorajar essas cidades a criarem suas ouvidorias municipais direcionadas ao público feminino. Além disso, busca divulgar o trabalho realizado pela Ouvidoria da Mulher do TRE, como também fortalecer a participação feminina no combate e enfrentamento ao assédio moral, assédio sexual, discriminação e violência política de gênero.
A primeira cidade contemplada por esse projeto foi o Município de Iranduba, no mês de abril deste ano, quando, em parceria com a Comarca Eleitoral e o legislativo municipal, instituiu a Ouvidoria da Mulher, sendo o primeiro a criar o órgão no interior do Estado.
Ouvidoria da Mulher em Rio Preto
O evento de inauguração da Ouvidoria da Mulher Municipal em Rio Preto contou com a participação do presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Jorge Lins; e da ouvidora da Mulher e juíza auxiliar da Presidência do TRE, Dra. Lídia de Abreu Carvalho.
De acordo com o presidente do TRE, Jorge Lins, essa audiência pública foi um importante momento de escuta a toda a comunidade. “Estamos trazendo para Rio Preto um grandioso e pioneiro projeto do Tribunal, uma forma de atuar ativamente na promoção do empoderamento feminino e na defesa dos direitos das mulheres. Queremos sensibilizar e encorajar os municípios do Amazonas, por meio de suas autoridades, executivo, legislativo e judiciário, a criar Ouvidorias da Mulher na estrutura da administração direta do poder executivo. Já fizemos isso em Iranduba, agora aqui em Rio Preto e ainda iremos a outras cidades amazonenses”, declarou.
Ouvidora da Mulher do Tribunal Regional Eleitoral, Lídia de Abreu Carvalho destacou no evento que a justiça do Amazonas coloca-se a disposição da sociedade para promover um atendimento especializado e justo. “Estamos nesse projeto pioneiro, da gestão do presidente do TRE, Dr. Jorge Lins. E Rio Preto está de parabéns. É a segunda cidade a tornar ainda mais efetiva a busca pela igualdade social e pelo respeito à presença da mulher na política. Uma grande vitória das mulheres”.
Para o prefeito e presidente da Associação Amazonense dos Municípios, Anderson Souza, a inauguração das novas instalações da Ouvidoria Geral do Município e da Ouvidoria da Mulher, como ainda a reinauguração da sala de escuta protegida e o lançamento oficial do Programa Família Acolhedora fazem parte de um conjunto de ações municipais, em parceria também com a justiça estadual, que visam garantir o acesso à justiça a toda a população de Rio Preto. “É mais um importante passo para garantir que as mulheres, as crianças e a população sejam acolhidas da melhor forma possível”.
A sala de tomada de depoimento especial é para crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência e está localizada no Fórum de Justiça Senador Jefferson Péres, com elementos lúdicos para receber esse público de forma acolhedora, garantindo o sigilo e preservando a sua dignidade. Já o Programa Família Acolhedora, visa acolher proteger os pequenos que precisam ser afastados temporariamente de sua família por medida de proteção.
Título de Cidadão Rio Pretense
Durante a solenidade na Câmara Municipal de Rio Preto da Eva, o presidente do TRE, desembargador Jorge Lins, recebeu o Título de Cidadão Rio Pretense, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
“Sinto-me honrado em receber tamanho e importante título de cidadão, em reconhecimento ao esforço em conjunto da nossa justiça estadual nessa cidade tão próspera como Rio Preto, que faz parte da Região Metropolitana de Manaus. Em nosso mandato, continuaremos dando especial atenção aos jurisdicionados de todos os municípios do Amazonas”, finalizou
