Manaus (AM) — A Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, por meio do Núcleo de Apoio a Programas de Economia Regional (Naper), divulga o cronograma da Chamada Pública Complementar Nº 02/2024. O certame, que ficará aberto de 20 de maio até 20 de junho, tem o objetivo de receber, das associações que fornecem gêneros alimentícios da agricultura familiar para a merenda escolar, propostas de itens alimentícios. Para a aquisição dos itens desta chamada pública, a secretaria dispõe de aproximadamente R$ 10 milhões.
As associações interessadas podem entregar as propostas, no período citado, no próprio Naper, localizado na sede da Secretaria de Educação, na rua Waldomiro Lustoza, 250 – Japiim II, zona sul de Manaus, ou nas Coordenadorias Regionais de Educação (CRE) de cada município do estado. O edital completo será publicado no site oficial da Secretaria de Educação, http://www.seduc.am.gov.br/, no dia 20 de maio.
A sessão pública de abertura dos envelopes das propostas apresentadas está marcada para às 9h, do dia 22 de julho, no auditório do Centro de Formação Padre José de Anchieta (Cepan), também localizado na sede da Secretaria de Educação.
“Essa nova chamada pública vem para complementar a de nº 10/2023, que ainda está em processo de amostragem de itens alimentícios. Nesse momento, já identificamos a necessidade de uma complementação e esses gêneros que serão adquiridos vão garantir a merenda escolar de qualidade durante esse 2º semestre de 2024, além dos primeiros meses de 2025”, destacou a coordenadora do Naper, Vivian Montefusco.
Os contratos firmados na chamada pública complementar Nº 02/2024 terão duração de sete meses. Já para o restante do ano letivo de 2025, a Secretaria de Educação prevê abrir uma nova chamada pública até o mês de setembro deste ano.
Na chamada pública nº 10/2023, mais de 575 propostas foram recebidas pela Secretaria de Educação. Os itens destas irão compor o cardápio da merenda escolar da rede estadual de ensino nas sedes de todos os 62 municípios do Amazonas. Para o ano de 2024, a Secretaria de Educação dispõe de aproximadamente R$17 milhões para aquisição de itens alimentícios provenientes da agricultura familiar.
