Manaus (AM) — O seguro defeso, auxílio Extraordinário no valor de R$ 2.824,00 destinado a pescadores e pescadoras profissionais artesanais, foi liberado ao Amazonas e demais Estados da região Norte do país. A liberação do benefício consta em Medida Provisória publicada no Diário Oficial da União (DOU), na última segunda-feira (7/10), segundo a informou a Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror).
“A iniciativa do Governo Federal vem em apoio aos pescadores profissionais amazonenses no período em que a pesca é interrompida em cumprimento à legislação do defeso. Além disso, é uma ajuda significativa, considerando que a população vem enfrentando dificuldades em decorrência da estiagem que atinge a totalidade de nossos municípios”, disse o titular da Sepror, Daniel Borges.
Alessandro Cohen, titular da Secretaria Executiva de Pesca e Aquicultura da Sepa/Sepror, informou que um total de 82 mil pescadores e pescadoras artesanais do Amazonas estão aptos a receber o Seguro-Defeso.
“O pagamento será efetuado por meio da Caixa Econômica Federal tão logo a Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) receba a relação de beneficiados a ser emitida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que tem o prazo de cinco dias para o procedimento, segundo determina a MP 1.263 que acaba de ser publicada”, destacou Alessandro Cohen.
Período de Defeso
No dia 1º de outubro foi iniciado o período de Defeso de dez espécies de peixes no Amazonas: tambaqui, capari, surubim, pirapitinga, mapará, sardinha, pacu, aruanã, aruanã preta e matrinxã.
O tambaqui é a primeira espécie protegida desde o início de outubro. As demais passam a ter a pesca proibida a partir de 15 de novembro. Para todas as espécies informadas o período de Defeso vai até o dia 15 de março de 2025.
