Manaus (AM) – Seis dos dez réus acusados de torturar e executar um adolescente de 13 anos foram condenados por homicídio qualificado. O crime ocorreu em 2019 no bairro Dom Pedro, zona Centro-Oeste de Manaus.
O julgamento teve início na segunda-feira (18/3) e, devido ao número de réus, dez ao todo, a 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus só concluiu no início da noite de terça-feira (19/3).
A sessão de julgamento popular foi presidida pelo juiz de Direito James Oliveira dos Santos, com o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) sendo representado pelo promotor de Justiça Leonardo Tupinambá.
No primeiro dia de julgamento, os dez réus foram apresentados pela Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP), pois aguardavam o julgamento presos preventivamente. No segundo dia, somente Anderson Barbosa Felipe assistiu ao julgamento presencialmente, enquanto os demais participaram por videoconferência. A medida se deu porque todos os réus foram interrogados na segunda-feira.
Denúncia
Conforme a denúncia formulada pelo MPAM, no dia 16 de abril de 2019, por volta de 21h30, na rua Clara Cordeiro, bairro Dom Pedro I, os acusados executaram o adolescente com um tiro na cabeça, depois de submetê-lo a uma sessão de tortura, que incluiu pauladas, chutes, socos e facadas.
De acordo com os autos, na ocasião, o adolescente teve o celular roubado por um dos acusados, que substituiu o chip e continuou usando o aparelho. Devido ao uso do celular, a Polícia Civil conseguiu chegar aos autores do crime.
Ainda conforme a denúncia, o adolescente teria sido morto a mando de um indivíduo conhecido como “Peruca”, que comandava o tráfico de entorpecentes no bairro Nova Esperança. A vítima seria usuária de drogas e devia ao traficante, além de ser suspeito de contribuir para a morte de uma pessoa ligada ao tráfico.
O representante do MPAM requereu a condenação dos acusados Victor Manoel Rebelo dos Santos, Valcy Nascimento Freires, Ruan Adonai da Costa Pereira, Anderson Barbosa Felipe e Wendel Maycon Rodrigues dos Santos.
Ruan Adonai da Costa Pereira foi condenado a 26 anos. Wendel Maycon Rodrigues dos Santos, 29 anos e 10 meses. Francisco Honório Soares de Souza Neto, 20 anos e seis meses. Valcy Nascimento Freires, 23 anos e quatro meses. Victor Manoel Rebelo dos Santos, a 18 anos e nove meses. Anderson Barbosa Felipe, 29 anos e dez meses. Todos os réus condenados terão de cumprir a pena em regime inicial fechado.
O promotor não sustentou o pedido de condenação em relação aos réus Francilane Araújo Dantas, Robson Marinho Moisés, Ewerton Caique Fiuza Freire e Kleber da Costa Sousa. Absolvidos, os quatro tiveram suas respectivas prisões preventivas revogadas e, não estando presos por outro processo, serão postos em liberdade.
